O Projeto de Lei 177/2018, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que reconhece o Quilombo Mocambo como de relevante interesse cultural do RS, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (02). Segundo o parlamentar, que coordena a Frente Parlamentar dos Povos e Comunidades Tradicionais na AL, a Associação…
Na semana seguinte ao segundo turno das eleições municipais, os retrocessos contra os trabalhadores e trabalhadoras gaúchas recomeçam com a votação do Piso Mínimo Regional na Assembleia Legislativa. Parlamentares apreciaram, nesta terça-feira (1º), o PL 035/2020, onde uma emenda apresentada pelo líder do governo zerou a reposição da inflação de 2019 no piso regional, depois…
Na sessão plenária desta terça-feira (01) a deputada Sofia Cavedon repudiou mais um ataque a educação do governo Bolsonaro, que reduziu por portaria interministerial o valor custo aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) retroativo ao ano de 2020. Com a redução de R$…
Na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (1) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Marroni utilizou o período de comunicação parlamentar para expressar preocupação com a pandemia no estado. “Cada atualização da Secretaria da Saúde nos dá maior clareza de uma situação de realidade alarmante”, abriu o deputado. Marroni lembrou dados sobre os níveis…
O deputado estadual Valdeci Oliveira não só votou a favor como fez uma forte defesa do projeto de lei 111/2020, que autoriza o governo do Rio Grande do Sul a criar um auxílio emergencial voltado para instituições e espaços culturais. Após muitas manifestações de parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (1), a matéria, de autoria da deputada…
Aprovada a autorização para que o governo do Estado, em caráter excepcional, institua o auxílio emergencial para instituições e espaços culturais durante o período de duração da pandemia decorrente do Covid-19 (novo coronavírus). O PL 111/2020, de autoria da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, e Cultura da Assembleia Legislativa, teve 40 votos…
Nesta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do deputado Zé Nunes. O PL nº 476/19, que torna o Festimel, relevante interesse cultura do Rio Grande do Sul e o PL nº 477/19, que torna Balneário Pinhal, capital Estadual do Mel. Conforme Zé Nunes, que coordena a Frente…
Em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia nesta terça-feira (1), Fernando Marroni (PT) apresentou relatório favorável ao projeto de lei 447/2019. De autoria do deputado Viana (PSDB), a proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Feira e Festa Estadual da Ovelha – Feovelha,…
Termina nesta quarta-feira (02) o prazo para que a Secretaria Estadual de Educação apresente seus argumentos sobre a decisão do governo de fechar a EEEF Rio Grande do Sul. A ação que corre na Justiça foi encaminhada pela Defensoria Pública do Estado, através da defensora Andreia Paz Rodrigues. A informação é da deputada Sofia Cavedon,…
Passado o segundo turno das eleições municipais, a Assembleia Legislativa do RS retoma nesta terça-feira (1º) a apreciação de projetos de lei, já utilizando o sistema híbrido de votação, que possibilita que parte dos deputados esteja presencialmente no Plenário 20 de Setembro, enquanto os demais seguem participando de forma remota. Também foi convocada outra sessão…
