A Assembleia Legislativa foi palco, na tarde desta terça-feira (24), de debate sobre a Defesa da Água Pública promovido pelo Sindiágua e a Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública. A atividade ocorreu dentro da edição 2023 do Fórum Social Mundial (FSM). O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública, deputado Jeferson Fernandes…
Um dia histórico para o setor da fumicultura gaúcha. Depois de tramitar por sete anos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), foi promulgada pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira, a Lei nº 15.958/23, que prevê que a classificação do fumo seja feita na propriedade do fumicultor. O ato foi realizado em formato híbrido,…
A Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública, da Assembleia Legislativa do RS, junto com o Sindiágua, promove na próxima terça-feira (24), às 14h, Seminário em Defesa da Água Pública. A atividade ocorre no plenarinho da Assembleia Legislativa, durante a edição 2023 do Fórum Social Mundial (FSM). Para o deputado Jeferson Fernades, que preside a…
Ao participar do ato em Defesa da Democracia, no início da tarde desta segunda-feira (16), no átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que os acontecimentos do último dia 8 não podem ser esquecidos e…
“O Parlamento é grande casa do debate das ideias. Imaginem se cada um dos 55 deputados que não concordasse com uma ideia diferente partisse para a violência e a destruição. Há uma unidade que nos agrega. Não podemos mais aceitar a política com ódio nem os ataques aos que pensam diferente”. A afirmação foi feita…
A Comissão Representativa, formada por deputados e deputadas indicados por suas respectivas bancadas, em reunião realizada nesta segunda-feira (9), reforça o posicionamento da Presidência deste Parlamento, externado no dia de ontem (8 de janeiro), condenando frontalmente os lamentáveis e criminosos atos protagonizados no último domingo na capital federal. Informamos também que estamos em contato permanente…
Ao reforçar o posicionamento externado no dia de ontem (8 de janeiro), quando, em nome do Parlamento gaúcho, condenei frontalmente os lamentáveis e criminosos atos golpistas e terroristas protagonizados na capital federal, informo que, desde o início dos acontecimentos, estou em contato permanente com o governador, com secretários de Estado e com as forças estaduais…
De fevereiro a dezembro de 2022, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promoveu 26 reuniões ordinárias, duas reunião extraordinária e 23 audiências públicas, sendo 17 híbridas, três virtuais e três presenciais. A comissão ainda recebeu 51 novas matérias para apreciação, das quais 23 foram aprovadas. Também houve aprovação de 40 requerimentos…
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa (CEDST), presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realizou 29 reuniões ordinárias e 11 audiências públicas no ano. Dentre as audiências realizadas, destaca-se a que tratou da dívida pública e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. A audiência, realizada em formato híbrido (presencial e…
Motivada pelo incremento da violência de gênero durante a pandemia, a Procuradoria Especial da Mulher lançou a campanha Em Defesa da Vida das Mulheres, que foi destaque em 2022. Com o propósito de disseminar informações e orientações para contribuir na redução das estatísticas, que apontam para a ocorrência de mais de 2500 feminícidios e mais de…
