Após a divulgação de que a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou nesta sexta-feira (11) com ação no Judiciário para que o pagamento dos salários e vales das terceirizadas da Multiclean fosse realizado pelo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Serviços Terceirizado, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de…
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia realizou audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir os impactos socioeconômicos da majoração do ICMS no Estado. O Poder Executivo encaminhou o projeto de lei 246/2020 para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foco principal do debate sobre as alíquotas do ICMS. Secretaria da Fazenda,…
Evento da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo discutiu o modelo de privatização da distribuidora O deputado Fernando Marroni posicionou-se contrário à privatização da CEEE Distribuidora (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) durante audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo nesta quinta-feira (10). Desde 2016, projetos encaminhados…
Às companheiras(os) do Partido dos Trabalhadores do RS e à sociedade gaúcha O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei 260/2020 em regime de urgência, alterando a Lei Estadual Nº 7.747/82, que disciplina o registro e uso de agrotóxicos e outros biocidas no Rio Grande do Sul. De forma…
Em sessão especial pública, na tarde desta quarta-feira (09), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual apresentaram balanços de 2019 aos deputados e deputadas estaduais na Assembleia Legislativa. O levantamento das duas instituições foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira. A deputada…
O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) protocolou, na tarde desta terça-feira, no Legislativo gaúcho, o projeto de lei nº 285/2020, que institui o Dia do Policial Militar Ambiental, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro. Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa tem…
A Justiça do Trabalho autorizou nesta quarta-feira (9) que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realize o pagamento dos salários e vales alimentação e transporte atrasados das trabalhadoras terceirizadas que atuam na rede municipal. Conforme a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a conquista foi decorrente da sua intensa articulação…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou na reunião virtual, realizada na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei 122/2019, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que institui no Estado do Rio Grande do Sul a Semana Estadual de Valorização da Gestante e dos Cuidados Obstétricos….
Alinhar a regulação estadual às regulações municipais, para garantir a qualidade na distribuição dos pacientes para a rede hospitalar, evitando fluxos equivocados, solidificar uma política de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos, bem como a permanência dos leitos novos de UTI, promover o debate permanente através da Criação de Um Grupo de Trabalho na Comissão…
Peticionar a Justiça, através do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e Servicos Terceirizados, para que o pagamento das trabalhadoras terceirizadas da Multiclean que atuam na rede municipal de ensino da capital seja realizado diretamente às funcionárias, via Smed/PoA, de forma urgente, foi a mediação construída pela deputada Sofia Cavedon, presidente…
