O debate sobre a situação dos moradores e trabalhadores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19, teve sua continuidade na audiência pública realizada nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. O primeiro encontro foi realizado em agosto passado, quando foram trazidos…
Em sessão extraordinária híbrida, na tarde desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa apreciou o Projeto de Lei 249/2020 que altera a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo além de um conjunto de leis, dentre os quais aumenta gratificações de servidores que já estão no topo de salários do governo estadual. O líder da bancada…
Mais uma vez o governo Eduardo Leite desprezou o funcionalismo público e, em vez de realizar concurso para contratar servidores, apostou no Projeto de Lei 252/2020 que autoriza a contratação emergencial de recursos humanos para a Secretaria de Obras e Habitação e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A proposta foi aprovada na…
O governador Eduardo Leite encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 260/2020, que altera a Lei 7.747/82, admitindo em território gaúcho agrotóxicos não autorizados no país de origem. Entenda acessando nosso boletim virtual aqui Panfleto virtual (1)
Nesta quarta-feira (16), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT) recebeu com surpresa a notícia que, por decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, concedeu medida liminar para sustar os efeitos da Lei nº 15.223/2018 que institui a Política Estadual…
O advogado e ex-deputado Antenor Ferrari, autor da Lei dos Agrotóxicos no Rio Grande do Sul, emitiu opinião em apoio à mobilização contra o Projeto de Lei 260/2020, de autoria do Governo do Estado. O projeto tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência, e poderá ser votado a partir do dia 15 de dezembro…
A situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia da Covid-19, será novamente tema de audiência pública organizada pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. O encontro, aberto ao público e em ambiente virtual, ocorrerá nesta quarta-feira 16, a partir das 9h30,…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta terça-feira (15) o Projeto de Lei 109/2020, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2019/2020 e da Safrinha 2019/2020 dos municípios que sofreram perdas em função da estiagem e em decorrência da pandemia pelo COVID-19…
O advogado e ex-deputado Antenor Ferrari, autor da Lei dos Agrotóxicos no Rio Grande do Sul, enviou nota ao deputado estadual Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, manifestando-se contrariamente ao PL 260/2020, de autoria do Governo do Estado, que pretende mudar a Lei dos Agrotóxicos no Estado. O projeto…
Ex-deputado autor da Lei dos Agrotóxicos fala sobre o Projeto de Lei 260/2020 O advogado e ex-deputado Antenor Ferrari, autor da Lei dos Agrotóxicos no Rio Grande do Sul, emitiu opinião em apoio à mobilização contra o Projeto de Lei 260/2020, de autoria do Governo do Estado. O projeto tramita na Assembleia Legislativa em regime…
