Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), conversou com o procurador geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, sobre a decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, concedeu medida liminar para sustar os efeitos da…
“Essa emenda garante um tempo e uma segurança maior aos temporários da Educação e, possibilita que o governo neste período realize concurso para contratação de professores, técnicos, orientadores, supervisores e servidores de escolas”. Com essa afirmação, em nome da bancada petista na Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon anunciou o voto favorável ao Projeto de…
Nos últimos seis anos, os governos Sartori e Leite praticaram o receituário neoliberal fracassado dos anos 90. Profundos cortes orçamentários nas despesas primárias; extinção das fundações do Estado; reforma da previdência; lei de responsabilidade fiscal estadual; regime de recuperação fiscal do governo federal; venda de estatais; congelamento dos salários desde 2015 para o conjunto do…
“Vacina para todas e todos. Como fica o RS?” O tema é pauta da audiência pública que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS realizará nesta sexta-feira, 18, às 10h, por videoconferência. A iniciativa é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), por solicitação do Fórum Ong Aids RS. “Com o debate queremos sensibilizar…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de resolução 28/2019, de autoria de Fernando Marroni (PT). A matéria que cria o “Prêmio Rosa no Manantial de Fotografia do Pampa Gaúcho” recebeu parecer favorável do relator Mateus Wesp (PSDB) e foi…
Em vez de realizar concurso público para a contratação de policiais militares e bombeiros, o governador Eduardo Leite apostou no PL 261/2020, aprovado por 37 votos favoráveis e 13 contrários, e no 262/2020, aprovado por 34 votos favoráveis e 13 contrários. Ambos visam a recriação do Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar,…
O plenário da Assembleia Legislativa votou, na tarde desta quarta-feira (16), o PL 259/2020, que autoriza o governo estadual a dar quitação aos valores devidos pela União em relação à Lei Kandir. Por acordo homologado pelo STF, os estados devem ter aprovação legislativa para dar quitação e receber os valores ajustados. A Lei Kandir é…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) realizou uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (16), para discutir a situação dos moradores e trabalhadores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. Do encontro foram tirados um conjunto de encaminhamentos, entre eles, a convocação de todos…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) realizou uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (16), para discutir a situação dos moradores e trabalhadores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. Do encontro foram tirados como encaminhamentos que a Comissão manifeste-se junto ao Conselho Nacional…
Para a bancada petista na Assembleia Legislativa, a prorrogação de contratações emergenciais não atende ao melhor interesse público e não dão estabilidade ao servidor e ao serviço público, como garante o concurso público. No entanto, entendendo a emergência e que a não prorrogação dos referidos contratos trarão prejuízos maiores a sociedade, votou favorável ao Projeto…
