Uma significativa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, dia 18/12, desnudou a realidade do Rio Grande do Sul: não temos a perspectiva do início da vacinação e estamos no limite da capacidade hospitalar, com mais de oito mil mortos e contaminação em ascensão às vésperas das festividades de Natal e Ano…
A Bancada do PT na ALRS votou a favor da retirada da ordem do dia de um conjunto de projetos que integravam o pacote do governo Leite. Entre eles, o projeto que libera agrotóxicos no RS que são proibidos nos países de origem e o projeto que aumenta a cobrança de previdência dos policiais militares…
A Assembleia Legislativa do RS aprovou, na tarde desta terça-feira (22), o projeto de lei 246/2020, que trata das alíquotas do ICMS para o próximo ano, por 28 votos a 25. Sem votos suficientes na base, o governo recuou e acolheu a emenda apresentada pela bancada do PT, que garante que os recursos da…
A Bancada do PT na ALRS solicitou, no início da noite desta segunda, 21, uma reunião virtual com o governador Eduardo Leite na terça, às 7h30min, para dialogar sobre a proposta de prorrogação das alíquotas majoradas do ICMS. Se o governador concordar em enviar um projeto de alteração da Lei Orçamentária para 2021, incluindo a…
Por solicitação da deputada Sofia Cavedon foi realizada, na tarde desta segunda-feira (21), por meio da Comissão de Agricultura, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 260/2020, que alterar a Lei º 7.747/82 admitindo em território gaúcho agrotóxicos não autorizados no país de origem. A parlamentar afirmou que a atividade foi proposta visando ouvir as…
O governo estadual tem feito escolhas que prejudicam a população em muitas áreas, e o meio ambiente é uma delas. Este mês de dezembro marca um ano da aprovação do novo Código Estadual de Meio Ambiente, e coloca alerta para outro projeto que interessa à população gaúcha, o PL 260/20, que altera a lei estadual…
A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Estadual nº 15.223/18, que proíbe a pesca nas 12 milhas pautou a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, nesta segunda- feira (21). Presidente da Frente, o deputado Zé Nunes (PT) defendeu que o Rio Grande do Sul não pode…
“O governo, que nunca nos ouviu, agora nos coloca uma arma na cabeça e nos dá a seguinte escolha: atiro agora ou te dou dez segundos de vantagem para correr”. A analogia utilizada por um servidor público, durante reunião realizada entre a Bancada do PT na ALRS e os sindicatos representantes dos servidores públicos, expressa…
Mesmo no período do recesso parlamentar, em janeiro, as Comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoverão encontro para tratar dos detalhes e estratégia do Plano Estadual de Vacinação, em elaboração pela Secretaria Estadual da Saúde. Outro assunto que os dois colegiados darão seguimento neste período diz respeito…
O plenário da Assembleia Legislativa começou a apreciar, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (17), o PL 246/2020 que prorroga o tarifaço até 2023 no RS. O projeto não foi votado pela retirada de quórum ainda no início da discussão, porém o vice-líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas, falou sobre o posicionamento dos…
