Após grande movimento e pressão das direções das escolas, Cpers/Sindicato, da Defensoria Pública através da Dra. Andreia Paz Rodrigues, e do mandato da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) começou a liberar turmas de Totalidade 7 (T7), que equivalem ao primeiro ano do Ensino Médio. Na Caravana pela EJA, realizada…
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará, às 10h de sexta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Democracia e Autonomia Universitária”. O evento foi solicitado pelo deputado estadual Fernando Marroni (PT). De acordo com o parlamentar, serão discutidas as ações de restrição à liberdade…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma investigação contra dirigentes da estatal gaúcha Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) por suposta omissão de informações em fatos relevantes sobre a privatização da empresa. A CVM acolheu pedido apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos do PDT. Para a Bancada do PT, a investigação…
Reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira (15), promoveu a arguição pública de Marivania Ghisleni Fontana e Alexandre Pedro Ponzi, os dois são indicações do governador Eduardo Leite para os cargos de diretora administrativa do Banrisul e diretor-presidente da Banrisul S.A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, respectivamente….
Os impactos imediatos que serão sentidos pelos municípios gaúchos resultantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019, que acaba com o plebiscito sobre a privatização da Corsan, Banrisul e Procergs e que tramita de forma acelerada no Parlamento gaúcho, foram debatidos em uma audiência pública virtual realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor…
Realizada virtualmente na manhã desta quarta-feira (14), reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa debateu a aplicação e implementação da Lei nº 15.536, que autoriza o Poder Executivo a realizar a antecipação parcial do pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino que…
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta quarta-feira (14), audiência pública virtual para debater os impactos da PEC 280, que altera a constituição estadual eliminando a obrigatoriedade de plebiscito para uma possível venda do Banrisul, da Companhia Rio-grandense…
Aprovado o projeto de Lei que institui o dia 25 de Novembro como Dia Estadual pela Não-Violência contra Mulheres e Meninas, de iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT). O projeto foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (13). Sofia alertou para a necessidade de implementação de políticas públicas, que vêm sendo desmontadas pelos últimos governos….
Com votos favoráveis da bancada do PT, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária desta terça-feira (13), por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o PLC 30 2017 que acresce artigo à Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre responsabilidade na gestão fiscal do Estado do Rio Grande do…
Os produtores de queijo artesanal passam a ter um novo incentivo com a aprovação do Projeto de Lei nº 05/18, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (13), por 46x 2. “Pretendemos instituir legislação…
