Evento foi motivado pela falta de matrículas para alunos com necessidades especiais em escolas privadas A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai realizar, na manhã de sexta-feira (23), audiência pública sobre o sobre educação especial. O evento virtual foi solicitado pelo deputado Fernando Marroni…
PL 260/2020 tramita na Assembleia e entidades se mobilizam contra alterações na lei estadual Depois de retirar o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 260/2020, que tramita na Assembleia Legislativa, o governo do Estado sinalizou que vai retomar a urgência para a votação do projeto na Casa. A sinalização foi dada ao…
Para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 280/2019 e a privatização do Banrisul, a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público da Assembleia, o Sindicato dos Bancários e a Fetrafi realizarão audiência pública virtual na sexta-feira (23), às 18h. O DIEESE fará uma avaliação do último balanço do Banrisul. Já confirmaram presença…
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou a criação de uma Comissão Especial para debater as causas da crise financeira do Estado. A proposta do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) visa identificar os motivos que levam o Rio Grande do Sul ao desequilíbrio das contas públicas há mais de quatro décadas, além de apontar soluções para…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), promove nesta quinta-feira (22), às 18h30, audiência pública para tratar dos impactos da PEC 280, que retira a obrigatoriedade de plebiscito para privatizar três estatais: Corsan, Banrisul e Procergs. A proposição para realização da audiência é dos deputados…
Uma audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL vai tratar da PEC/ 280, apresentada por 24 deputados, que tem objetivo retirar a obrigatoriedade de um plebiscito para a venda de empresas públicas. O debate, que será realizado na quinta-feira (22), às 18h30, trata especificamente da possível venda da Corsan, mas o…
A deputada Sofia Cavedon utilizou uma comunicação parlamentar, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (20), para questionar o ingresso da Assembleia Legislativa no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, anunciada nesta terça pelo presidente da Casa, o deputado Gabriel Souza, teria como justificativa colaborar com informações para duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs),…
Após muito diálogo com meliponicultores, os deputados estaduais Zé Nunes (PT) e Capitão Macedo (PSL) protocolaram na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 94/21, que dispõe sobre a criação, o comércio, o transporte e a conservação de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e de seus produtos no Rio Grande do Sul. A meliponicultura é…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), por 11 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 165/2020, que Cria o Dia Estadual de Conscientização sobre Distrofias Musculares. Proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), o projeto visa oficializar uma data estadual de conscientização sobre as doenças de origem…
Após a Comissão de Constituição e Justiça ter rejeitado seu parecer favorável ao Projeto de Lei 26/2019, que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos Boletins de Ocorrência e nos Termos Circunstanciados emitidos por autoridades policiais do Estado do Rio Grande do…
