Proposta apresentada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal prevê ações emergenciais de apoio ao setor durante a pandemia A área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um…
Foi aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o pedido de audiência pública para debater com a sociedade as novas estratégias do governo do estado para a gestão da pandemia. O requerimento é de autoria dos deputados do PT, Pepe Vargas, Valdeci Oliveira, Edegar Pretto e Zé Nunes….
Sem discutir nem votar emenda encaminhada pela bancada do PT, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 75/2021, de autoria do Poder Executivo. Aprovado por 47 votos favoráveis e 2 contrários, o PL fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao…
“Decreto do Prefeito desrespeita a organização pedagógico-curricular, os planejamentos escolares, os vínculos dos estudantes com seus professores, o plano de aulas em andamento virtualmente e os necessários procedimentos pedagógicos para diagnóstico e recuperação das lacunas referentes ao período de aulas remotas.” A afirmação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que denunciou nesta terça-feira (11)…
Convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), o deputado e presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Edegar Pretto (PT), participou do ato em que a empresa CCR ViaSul anunciou o início das obras de duplicação da BR-386, previsto para esta semana. O evento ocorreu na presidência do Legislativo nesta segunda-feira (10)….
Os efeitos da PEC 280, que prevê a retirada do plebiscito para consultar a população gaúcha sobre a venda de importantes empresas públicas, como Corsan, Banrisul e Procergs, serão debatidos na próxima quarta-feira, 12, às 18h30, durante audiência pública virtual organizada pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA). A transmissão…
Duas operações de crédito serão contratadas pelo BRDE junto ao BID para micro, pequenas, médias empresas e investimentos públicos e privados no âmbito municipal A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (11), com votos favoráveis da bancada petista, os Projeto de Lei 79/2021 e 80/2021. O primeiro, visa autoriza o Poder…
Com votos favoráveis da bancada petista, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária híbrida, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 264/2020, que modifica a legislação no RS e cria o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Este sistema estabelece incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à…
O governo do Estado segue com seu plano de acabar com o maquinário público, vendeu a CEEE-D e se aproxima da Procergs, Corsan e Banrisul. A PEC 280, de origem da base aliada, quer acabar com o plebiscito para privatizações. Com o Banrisul, por exemplo, traria impactos seríssimos à população gaúcha. O banco sendo público,…
As comissões de Assuntos Municipais e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo promoveram audiência pública conjunta virtual nesta segnda-feira (10) para novo debate sobre possível prorrogação do contrato de concessão entre o governo federal e a Ecosul em trechos de rodovias do Polo Pelotas, na região Sul do estado. A direção da concessionária não…
