Foi sancionado no início da tarde desta quinta-feira, 13, pelo governador Eduardo Leite, em cerimônia híbrida realizada nas dependências da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT) que permite o uso do nome afetivo das crianças (escolhido pelos pais adotivos) em processo de adoção em creches, escolas, unidades de…
Os produtores de queijo artesanal passam a ter um novo incentivo com sanção ocorrida nesta quinta-feira (13), do Projeto de Lei nº 05/18, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru. “Pretendemos instituir legislação específica para caracterizar o queijo artesanal, estabelecer…
A Comissão de Agricultura aprovou nesta quinta-feira (13), o parecer favorável com emenda ao PL 137/2020, do deputado estadual Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Rio Grande do Sul. “Consideramos a proposta com muito mérito, e esta via tem sido uma das melhores formas…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (12), Audiência Pública para tratar da PEC 280/2019, que revoga os parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, retirando a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a possível privatização do Banrisul, Corsan e…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve reunido nesta quarta-feira (12), com a diretoria do Instituto-Geral de Perícias (IGP), e conselheiros tutelares de São Lourenço, Jaguarão, Pelotas, Santa Vitória do Palmar e Imbé, para discutir as perícias psíquicas realizadas em crianças e adolescentes vítimas de violência. Foi relatada a necessidade de reforço no quadro de servidores, especialmente…
Após auto agenda com o governo municipal na manhã desta quarta-feira (12), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), o vereador Jonas Reis (PT) e a deputada Sofia Cavedon (PT), parlamentares que compõem as Comissões de Educação das respectivas Casas Legislativas, foram…
Na data em que se celebra o Dia Internacional da Enfermeira e do Enfermeiro, profissionais da área compareceram à Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) e apelaram por apoio para que o projeto de lei 2564/2020, em tramitação na Câmara Federal, que regulamenta a carga horária de 30 horas semanais…
A necessidade de estabelecer diálogo com o governador Eduardo Leite para que ele vete o artigo 76 do Projeto de Lei 239/2016, aprovado na terça-feira (04/05) passada, que institui cotas de 20% para negros nos concursos do Judiciário e Magistratura; e de instituir-se uma Comissão de heteroidentificação racial para evitar fraudes no ingresso de candidatos…
A crise econômica e social gerada pela pandemia da covid-19 no setor do transporte intermunicipal de passageiros no RS estará no centro do debate da audiência pública organizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. O encontro, proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), será realizado nesta quinta-feira 13, às 10h, em ambiente…
A CUT-RS, federações e sindicatos enviaram um ofício nesta terça-feira (11) ao governador Eduardo Leite (PSDB), propondo a abertura de diálogo com o movimento sindical sobre o “novo sistema de distanciamento do RS – proposta para discussão com a sociedade”, que traz um conjunto de diretrizes para enfrentamento da pandemia. “Reivindicamos que as entidades representativas…
