Como coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes (PT) interveio junto ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, em defesa dos catadores de materiais recicláveis da capital gaúcha. O prefeito multiplicou as autuações a esses trabalhadores, alegando que estão descumprindo as restrições de funcionamento, já que apenas o Departamento…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) manifestou, na manhã desta quarta-feira, 26, durante reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), preocupação com o avanço da pandemia em várias regiões no estado. “Estamos vivenciando um aumento nas internações e óbitos. O Rio Grande do Sul é hoje um dos estados que, proporcionalmente, vem registrando…
Especialistas e entidades defendem atual legislação que impede que venenos banidos em países de origem sejam usados no RS O governador Eduardo Leite encaminhou pedido para que o Projeto de Lei 260/2020, que altera a lei estadual dos agrotóxicos, volte a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. O requerimento do governo foi protocolado…
Na última segunda-feira (24) o mandato de Lins Roballo, vereadora mulher trans negra do PT, foi atacado por outros parlamentares da Câmara de Vereadores de São Borja e perseguida pela presidência da Casa, que exonerou sem motivos a chefe de gabinete de Lins. Única parlamentar de oposição à prefeitura, Lins tem sido uma voz pela…
“No dia de ontem, 24 de maio de 2021, a mandata Lins Roballo, vereadora mulher trans negra do PT, foi atacada por outros parlamentares da Câmara de Vereadores de São Borja e perseguida pela presidência da Casa, que exonerou sem motivos a chefe de gabinete de Lins. A vereadora Lins é a única parlamentar de…
A Secretaria Estadual LGBT do PT/RS vem repudiar a perseguição política que a Vereadora Lins Roballo sofreu ontem pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja. Nos colocamos em defesa da mandata parlamentar, do direito à livre expressão e do direito ao livre exercício político da mesma, previsto na Constituição de 1988 –…
Apresentado em regime de urgência pelo governador Eduardo Leite, o projeto de lei 81/2021, que dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado no RS, foi duramente criticado pela Bancada do PT, durante votação na sessão plenária desta terça-feira (25). Parlamentares petistas, que votaram contra o projeto – aprovado…
Um projeto de aquicultura que combine geração de renda, oportunidades no campo com a preservação ambiental. Esta foi a posição da bancada do PT no debate realizado em torno do projeto de lei 78/2021 de autoria do Poder Executivo. Em que pese a ementa do projeto trate da instituição da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável…
A partir de solicitação apresentada pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Zé Nunes, ambos do PT, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa homologou, na manhã desta terça-feira, 25, a autorização para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica. O objetivo da iniciativa é promover debates e reforçar a importância do cuidado e…
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa debateu, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), a urgência de uma política industrial efetiva para o Estado. O debate se deu em torno do projeto de lei do 76/2021 do Executivo, que trata da concessão de incentivos financeiros às empresas que venham a se instalar ou ampliar…
