A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou pela aprovação do PL 102/2019, que dispõe sobre a criação e regulamentação das casas de abrigo no Rio Grande do Sul para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto foi debatido na tarde desta terça-feira (08) e é de autoria do deputado Gaúcho da Geral…
Na Sessão Extraordinária Híbrida, na tarde desta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa apreciou o PL 170/2019, que dispõe sobre Educação Domiciliar (homeschooling), de autoria do deputado Fabio Ostermann (NOVO). Para a bancada petista, que votou contrária à proposta, a escola tem duas funções básicas: uma é permitir uma situação permanente e contínua de interação com…
O principal argumento utilizado pelo Governador Eduardo Leite (PSDB) para justificar a venda da Corsan foi desmontado por uma consultoria privada. Estudo da Consultoria GO Associados, publicado no Jornal Valor Econômico (07/06), afirma que a Corsan possui capacidade financeira para cumprir com as metas do chamado Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei Federal 14.026/20). Segundo…
Os serviços de telefonia e internet fixo e móvel prestados pelas operadoras no Rio Grande do Sul estarão na pauta de discussão da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular. A reunião ordinária do colegiado que irá debater o tema acontecerá na próxima quarta-feira, 9, a partir das 11h,…
A violência política contra mulheres foi uma das principais pautas de reunião da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios no Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. O encontro virtual aconteceu na noite desta segunda-feira (7), com a participação de deputados, vereadoras e representantes de diversas entidades e…
Os deputados da bancada do PT votaram favorável, na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira, 08 de junho, ao projeto de lei 99/2018 que institui a Rota das Tropas composta pelos municípios de Caxias do Sul, São Francisco de Paula, Bom Jesus e São José dos Ausentes. O projeto do deputado estadual Tiago Simon…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 08 de junho, o Projeto de Lei 01/2021 do deputado Pepe Vargas (PT) que trata das diretrizes da campanha estadual de vacinação contra a Covid-19 e da transparência das informações sobre a vacinação no Rio Grande do Sul. O PL seguirá em…
Após 62 dias da aprovação do projeto de lei que autorizou a implementação de um Programa de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (7), as diretrizes da segunda etapa do auxílio gaúcho. Nesta rodada, serão beneficiadas as empresas dos setores de alimentação, eventos e alojamento que…
Há mais de três anos que o Colégio Estadual São Luiz Gonzaga, localizado em Veranópolis e pertencente a 16ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), aguarda a realização das obras emergenciais que a instituição precisa, pois está com uma parte interditada desde o final de 2017. A declaração é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que…
O risco de fechamento do Hemocentro Regional de Santa Maria por parte do Governo do Estado do RS estará no centro do debate a ser realizado em audiência pública proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. O requerimento com a solicitação à presidência da…
