Apoio ao setor cultural, através de bancos e empresas públicas do Estado, foi aprovado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do RS. De iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), ela destaca que o Projeto de Lei 105/2020 visa contribuir com o setor cultural, que exerce papel fundamental na economia e no desenvolvimento social e sustentável…
Em nome da bancada do PT, o deputado Pepe Vargas encaminhou na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (22) voto favorável ao Requerimentos Diversos 44/2021 de autoria da Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que requer, suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho…
O deputado Fernando Marroni (PT) se manifestou favorável ao PLC 152/2017, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria oito promotorias especiais de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta foi à votação na sessão plenária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Para Marroni, o Brasil…
Com votos favoráveis da bancada petista, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (22) o PLC 152/2017, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que autoriza a criação de Promotorias de Justiça na área da proteção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher. Por 47 votos favoráveis e dois contrários, foi…
O Deputado Pepe Vargas( PT) votou favorável ao projeto do Ministério Público que cria oito promotorias especializadas na área de proteção contra a violência doméstica e familiar. As promotorias vão funcionar em oito municípios: Caxias do Sul, Passo fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Segundo o deputado, as promotorias…
Motivado pelo fechamento de seis coordenadorias regionais da Procergs no interior do estado – Santa Maria, Passo Fundo, Alegrete, Santo Ângelo, Caxias do Sul e Pelotas -, e o significado que isso tem para o desenvolvimento regional nos mais diferentes aspectos, o deputado Valdeci Oliveira (PT) registrou nesta terça-feira, 22, seu protesto e uma dura…
Foto de Leandro Molina Os deputados estaduais Pepe Vargas e Edegar Pretto reuniram, nesta terça-feira (22), às 12h30, com o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, para apresentar o projeto de lei 59/2021, de autoria da Bancada do PT na ALRS, que cria o crédito emergencial com fundo de aval, para MEI’s, micros…
Conselheiro Cesar Miola encaminhará o tema para o Tribunal Em mais uma rodada pelo veto do governador ao PL 170/2019, que trata da Educação domiciliar (homeschooling), a deputada estadual Sofia Cavedon e representação de várias entidades que compõem o movimento de resistência à proposta, reuniu-se nesta segunda-feira (21) com o conselheiro do Tribunal de Contas…
Política Estadual de conscientização para o uso de Máscaras de proteção facial em situações de doenças infectocontagiosas e emergentes. Esse é o PL 176/2021 protocolado nesta segunda-feira (21) pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e construído com o Coletivo Fulô na Seca. Conforme a parlamentar, a iniciativa surge da urgente necessidade de implementar medidas preventivas…
Nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve no município de Camaquã, para fazer a entrega oficial de duas emendas para a área da saúde. Uma indicada por ele, junto ao Orçamento do Estado, no valor de R $200 mil, e a outra, articulada com o deputado federal Henrique Fontana, com a Bancada…
