Manifestação contou com o apoio do ex-governador Tarso Genro, que participou de audiência público junto com Olívio Dutra A reunião da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e Reforma Tributária apresentou a visão do Estado como indutor do crescimento econômico e, consequentemente, com maior capacidade de arrecadação. Na reunião desta quinta-feira (01), os parlamentares…
Por solicitação da deputada Sofia Cavedon (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (1°), a situação da Companhia Carris Portalegrense (Carris), empresa pública de transporte coletivo de passageiros do Município de Porto Alegre. No último dia 15, o prefeito de Porto…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle apreciou, na manhã desta quinta-feira (01), o parecer do relator deputado Mateus Wesp ao PL 130/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Estado em 2022. O parecer apresentado foi contra todas as emendas apresentadas, inclusive as cinco emendas da Bancada do PT na ALERGS….
Realizada na noite desta quarta-feira (30), audiência pública, solicitada pelo deputado Zé Nunes (PT), debateu o novo cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais brasileiros lançado na terça (29) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o objetivo de debater as dificuldades dos pescadores gaúchos em obter ou renovar o Registro Geral da Pesca…
O projeto de lei (PL) 335/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni, recebeu parecer favorável da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O relatório foi apresentado na manhã desta quarta-feira (30) pelo deputado Gaúcho da Geral (PSD) em reunião remota e aprovado com nove votos. “O problema do machismo com certeza deve ser enfrentado a…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) teve aprovado, na reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 30, a realização de três importantes audiências públicas para debater temas relevantes ligados à saúde da população gaúcha. Por unanimidade dos votos dos integrantes da CSMA, foram aprovadas audiências para discutir…
Mesmo contrariando parecer técnico da Secretaria Estadual da Saúde, deputados e deputadas da base aliada do governo Eduardo Leite aprovaram na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 260/2020, de autoria do Executivo, que altera a Lei Estadual 7.747/82, que controla o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Em regime de urgência, o projeto…
A Assembleia Legislativa aprovou, na Sessão Extraordinária Híbrida desta terça-feira (29), PL 232/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) transferir ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a titularidade de segmento da rodovia RSC-163. Com votos favoráveis da bancada petista, a proposta foi aprovada por 52 votos…
O governo federal anunciou o Plano Safra 2021/2022, que disponibiliza recursos para a agricultura familiar, médios e grandes produtores, englobando o conjunto das ações como custeio, investimento, comercialização, armazenamento e seguro. Um total de recursos de Crédito Rural no Plano Safra 2021/2022 de R$ 251,2 bilhões. Deste montante, a parte de juros controlados corresponde a R$ 165,2 bi e…
O governo Leite e seus aliados aprovaram, na sessão plenária desta terça, 29, o Projeto de Lei 260, que libera o uso de agrotóxicos no Estado que têm seu uso proibido nos países onde são fabricados. A bancada do PT votou contra o projeto por entender, que na prática, esta liberação vai colocar mais veneno…
