A queda nos índices vacinais no Rio Grande do Sul e também no Brasil estará no centro de um debate que será realizado nesta quarta-feira (7), às 10 horas, em audiência pública virtual promovida Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. A proposta, protocolada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), reunirá gestores públicos,…
Após nove anos de tramitação na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 164/2012, que institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva do Estado do Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), o projeto recebeu parecer favorável da relatora…
A CUT-RS e centrais sindicais do Rio Grande do Sul realizaram na tarde desta segunda-feira (5) uma live para o lançamento do Fórum em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. A atividade contou com a presença dos ex-governadores Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (MDB) e Tarso Genro (PT), deputados estaduais, magistrados, advogados trabalhistas, além…
A violência e os crimes contra a vida das meninas e mulheres é uma constante na realidade brasileira e precisamos denominá-la. Ela é fruto das relações de poder construídas historicamente em que homens acreditam que sua humanidade é maior do que as mulheres. Os feminicídios, crimes majoritariamente anunciados. Nossa experiência brasileira, com a produção de…
O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, deputado estadual Zé Nunes (PT), demarcou sua posição na defesa dos trabalhadores, apresentando as diferentes visões de economia e desenvolvimento, durante sua participação no Fórum Estadual em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, nesta segunda-feira (5). Segundo ele, não há atividade…
Nesta segunda-feira (5), o deputado Fernando Marroni (PT) participou do ato de instalação da Comissão Especial para tratar da cadeia produtiva da piscicultura no Rio Grande do Sul. Marroni é titular da comissão cujo objetivo é estimular a produção e comercialização de peixes no estado, bem como oportunizar a capacitação de produtores e pescadores gaúchos….
O auxílio emergencial gaúcho completa três meses de existência, nesta terça-feira, 6, sem ainda ter se tornado uma realidade para a maioria das empresas e pessoas que têm direito. Aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas estaduais em 6 de abril passado, a medida, apresentada pelo executivo depois de muita pressão da sociedade e dos…
Mais uma audiência popular da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar foi realizada na noite desta sexta-feira (02), agora na região Celeiro. O encontro foi coordenado pela dirigente da Fetraf, Cleonice Back e o dirigente do MPA, Marcos Joni. “Esta reunião virtual tem o objetivo de dialogar com a…
Audiência pública em ambiente virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta sexta-feira (2), tratou da oferta de ensino médio e técnico nas escolas Liberato Salzano Vieira da Cunha e Emílio Meyer, da rede de municipal de ensino de Porto Alegre. A proposição do encontro foi…
Nesta quinta-feira (1º), foi publicada a Portaria SAP/MAPA 273/21, que permite a comercialização do pescador artesanal que tem apenas o protocolo, garantindo assim o direito de pescar e comercializar o pescado. “Desde 2014 não é emitido o Registro Geral do Pescador (RGP), e somente com o protocolo, não era possível tirar a nota para comercialização….
