A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (08), o parecer favorável do líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas no que se refere ao Projeto de Lei nº 119/2020. A proposta, de autoria do deputado Issur Koch, cria o cargo de biomédico no quadro de servidores do Estado…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (08), o parecer favorável do vice-líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi ao 135/2019 de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça. A proposta altera disposições da Lei número 7.669, de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público), ou…
A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realiza Audiência Popular na próxima sexta-feira (09/07), às 19h, na região Médio Alto Uruguai. O encontro, que será realizado de forma virtual, tem por objetivo dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio parlamento para…
Falar em política industrial tem se assemelhado a “estarmos pronunciando nome feio”. Talvez expeditamente as coisas se expliquem, pois em modelos de desenvolvimento de alguns países e/ou setores, o eixo centrado na financeirização e comercialização tem se notabilizado. Essa inflexão fica agravada quando se trata de territórios periféricos, aqueles que não comandam a economia mundial…
Ao revelar sua orientação sexual, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, obteve repercussão nacional. É natural que isso aconteça, sendo ele um dos postulantes à candidatura presidencial. Reconhecemos a corajosa decisão e esperamos que estimule a luta das vítimas de preconceitos, além de ancorar uma atitude proativa de seu governo em defesa…
A agricultura familiar é um dos pilares da economia gaúcha. No RS, representa 27% do PIB, e 70% da comida na mesa das famílias é produzida por estes agricultores. A política de desmonte do atual governo para esta área fica clara quando apresenta o novo Plano Safra 2021/2022 com aumento nas taxas de juros do…
A iniciativa do governo do estado de instalar dezenas de praças de pedágios pelo estado, em concessões à iniciativa privada no prazo de 30 anos, foi o principal tema discutido pelos deputados e deputada que integram a Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa na reunião ordinária do colegiado realizada nesta terça-feira, 6. Ao…
A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realiza Audiência Popular nesta quarta-feira (07/07), às 19h, na região Central. O encontro, que será realizado de forma virtual, tem por objetivo dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio Parlamento gaúcho para agilizar a…
O projeto de lei 95/2020, que determina ao estado a disponibilização de abrigamento e acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, acaba de ser aprovado, em sessão plenária do Legislativo, na tarde desta terça-feira (05/07), por 48 votos sim e apenas 1 voto contrário. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes…
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (6), a Proposta de Emenda Constitucional 284/2019 do Executivo, que autoriza o governo a realizar a concessão dos parques estaduais. A bancada do PT construiu uma proposta de emenda que garante que estas unidades, mesmo concedidas, são inalienáveis. A emenda sugerida foi protocolada pelo líder do governo…
