Assunto pouco discutido, apesar da grande incidência junto à população, as doenças oculares e a judicialização do acesso ao tratamento foram o tema central da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira, a audiência contou com a participação de especialistas,…
Extinção de pelo menos 4 espécies de peixes; mais de 12 mil famílias atingidas; 35 municípios afetados, 4 municípios inundados, além de outros inúmeros danos ambientais e violações de direitos humanos das populações locais foram os principais problemas apontados pelos participantes da audiência pública “Hidrelétricas no Rio Uruguai e as Consequências no Salto do Yucumã”,…
Nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve reunido com a promotora de Justiça do Ministério Público da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Dra. Luciana Cano Casarotto. Na pauta, o Projeto de Lei (PLC 163/2021), de autoria do Executivo, que prevê alterações na área da Assistência Social e dos Direitos da Criança…
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (17), cinco Projetos de Lei (PL) de autoria da Defensoria Pública que criam regionais do órgão em várias cidades do Estado. Além disso, as propostas criam cargos de defensor público e de servidores do quadro de pessoal dos serviços auxiliares e do quadro de cargos em comissão…
Nesta terça-feira (17) o Movimento das entidades educacionais do Estado entregaram aos deputados e deputadas a manifestação unânime na área pela manutenção do Veto ao Homeschooling (Ensino Domiciliar). O ato ocorreu no início da tarde antes de começar a sessão plenária. A deputada estadual Sofia Cavedon, defensora da manutenção do Veto ao PL 170/2019, informa…
Por solicitação do deputado Valdeci Oliveira (PT), membro titular da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, o Parlamento gaúcho realizará nesta quarta-feira, 18, a partir das 9h45, em ambiente virtual, audiência pública para debater questões relacionadas às doenças oculares e a judicialização do acesso ao tratamento. Para o evento, foram…
A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (17), por 49 votos favoráveis e dois contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 284/2019 do Executivo, que autoriza o governo a realizar a concessão dos parques estaduais. Também foi aprovada por 47 favoráveis e três contrários emenda encaminhada pela bancada do PT que…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) pareceres favoráveis a dois projetos de autoria do deputado Valdeci Oliveira que valorizam as artes cênicas no Estado. Os Projetos de Lei 53/2021 e 54/2021 incluem, respectivamente, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival Internacional…
Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da manhã de hoje (17), o deputado Fernando Marroni (PT) se manifestou a favor do Parecer da deputada Luciana Genro, que é contrário à PEC 274/19. Essa proposta tem como objetivo alterar o texto do Art. 216 da Constituição do Estado do Rio Grande…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (17), o Requerimento Diverso (RDI) 19/2021, de autoria da bancada do PT. A proposta requer a sustação da Resolução nº 004, de 08 de março de 2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,…
