A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que consumidores que produzem e utilizam fontes de energia renovável, como a solar, terão isenção de taxas até 2045. A proposta vai agora para o Senado. Como presidente da Frente a Frente Parlamentar da Micro e Minigeração de Energia da Assembleia Legislativa, defendemos que o…
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, por 41 votos a oito o Projeto de Lei 119/2020, que cria o Cargo de Biomédico no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A proposta, de autoria do deputado Issur Koch (PP) e relatada pelo deputado Pepe Vargas, recebeu voto favorável…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por 10 votos a zero, na reunião desta terça-feira (17), parecer favorável aos Requerimentos Diversos (RDI) 20 e 21, os dois de 2021. Assinados pelos oito deputados da bancada petista na Assembleia Legislativa, os requerimentos pedem a sustação de resoluções da Procuradoria-Geral de Justiça e…
Prefeitos avaliam impactos e pedem que Governo do Estado reveja Programa Assistir Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre expressam indignação com a mudança do processo de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, alteradas pelo Governo do Estado por meio do Programa…
“Não dá para regionalizar e ignorar que a Corsan pública pode atender as premissas de atender o que a legislação prevê”. A afirmação foi feita pelo deputado Jeferson Fernandes, que representou a bancada do PT na reunião organizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), nesta segunda-feira (23) para apresentar proposta para a…
A burocracia, os entraves e a falta de transparência do governo do estado na implementação do auxílio emergencial gaúcho foram os principais pontos debatidos em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 21. Organizada de forma virtual pela Comissão de Economia do Parlamento gaúcho, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), a audiência foi solicitada…
Projeto de Fernando Marroni (PT) foi protocolado na tarde desta sexta-feira (20) Após visita ao município de Piratini para acompanhar a chegada da Chama Crioula, o deputado Fernando Marroni (PT) protocolou nesta sexta-feira (20) na Assembleia Legislativa o PL 268/21 para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul…
“É muito séria a situação do nosso HPS, faltam equipamentos, pessoal de várias especialidades tendo um déficit de 148 técnicos de enfermagem e 36 enfermeiros/as. Além disso, o estado em que se encontra os vestiários das e dos funcionários/as do Hospital é lastimável.” A manifestação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que visitou na…
Em agenda no município de São José do Norte na sexta-feira (20), acompanhado do vereador Luiz Gautério, o deputado Zé Nunes (PT) participou da inauguração do Skatepark Municipal, construído com recursos de emenda parlamentar articulada com o deputado federal Henrique Fontana.” A pista faz parte do empenho do time de skatistas do município, que se…
Falta de transparência do Governo é apontada em Audiência Pública Das 8mil mães solo que poderiam ter acesso ao auxílio emergencial gaúcho somente 695 receberam efetivamente. Empreendedores Individuais e desempregados ainda não conseguiram receber o benefício anunciado. O auxílio foi negado ao setor cultural e, também, ainda não chegou ao setor de eventos. Este é…
