O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) protocolou, na tarde desta terça-feira (28/09), projeto de lei nº 329/2021, que dispõe sobre a comercialização e o uso do princípio ativo Fipronil, utilizado na composição de agrotóxicos, no Estado do RS. A proposição visa proibir a aplicação foliar do produto com vistas à proteção de polinizadores, em especial,…
As Comissões de Saúde e Segurança Pública realizaram, na manhã dessa quarta-feira (29), Audiência Pública sobre o Programa Assistir, que modifica sistema de repasses de recursos a hospitais gaúchos. A iniciativa foi dos deputados Dr. Thiago Duarte (DEM), Faisal Karam (PSDB), Valdeci Oliveira (PT) e Jeferson Fernandes (PT). Mesmo sendo convidada, a Secretaria de Saúde…
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) protocolou 3 projetos de lei, na tarde desta terça-feira (28/09), para criar Quadros Especiais de Carreira referentes à Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, à Companhia Riograndense de Mineração – CRM – e à Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás. O objetivo…
Na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, para a instalação de uma subcomissão para debater políticas de valorização do salário mínimo pago no Rio Grande do Sul. Além da subcomissão, foi aprovada, também, a realização…
Após ser questionada pela deputada Sofia Cavedon (PT) que sugeriu que não fosse adotada a nova base curricular gaúcha no ensino médio em 2022, antes de escutar o balanço das escolas-piloto, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, assegurou que o novo ensino médio, a ser adotado a partir do início ano letivo de 2022,…
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça, 28, com os votos favoráveis da Bancada do PT, o projeto de lei 143/2020, de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB) mais 37 deputados – entre eles, os oito deputados da bancada petista -, que regulamenta o trabalho dos bombeiros voluntários no Estado. O projeto regulamenta…
A insatisfação dos moradores dos distritos de Palma, Arroio do Só e entorno, no interior de Santa Maria, em relação à instalação de uma praça de pedágio no Km 220 da RSC-287, assim como outros pontos do projeto de duplicação da rodovia que terão impactos negativos na comunidade, foi levada pelo deputado Valdeci Oliveira à…
Assegurar o direito de acesso público à informação na área da saúde, em dados abertos, quanto aos registros de contaminação pela Covid-19 nas escolas das redes públicas, privadas e comunitárias do Rio Grande do Sul. Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 92/2021, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), aprovada na reunião…
Impedir a livre circulação do vírus SARS-CoV-2 e, consequentemente reduzir o risco do surgimento de novas cepas virais, mutações e variantes – como a preocupante Delta. Esse é o objetivo principal do Projeto de Lei protocolado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27). A proposta estabelece a exigência de prova de vacinação…
A investigação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul sobre o possível uso irregular do medicamento proxalutamida no tratamento de pacientes com Covid-19 no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre resultou na audiência pública realizada nesta segunda-feira (27.09) na Assembleia Legislativa. O encontro virtual, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, foi…
