O deputado Edegar Pretto (PT) alertou que a votação do PLC48/22, que trata do Regime de Recuperação Fiscal, vai submeter o Estado à União ao impor ao próximo governo um novo pagamento de dívida com a União. “Não quero ver o Estado do RS de joelhos para um Conselho Nacional que vai ditar como deve…
Foto: Guerreiro O deputado estadual Edegar Pretto (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão plenária na tarde desta terça-feira (03), para tratar do PLC 48 2022, do Executivo, que altera Lei Complementar e estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, conhecido como Regime de Recuperação Fiscal. Ao abordar o tema, o…
(Fotos: Mauro Melo) A Bancada do PT na ALRS votou favorável ao projeto de lei 50/2022, de autoria do Poder Executivo PL 50/22, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reduzir percentuais de contrapartida dos municípios em processos decorrentes da Consulta Popular. Com a aplicação de um novo método de cálculo destas…
Foto: Mauro Melo O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) observou que é a primeira vez que a Assembleia recebe projeto do governo Leite/Ranolfo que propõe repor subsídios e remuneração de servidores. “Todos os projetos que vêm para esta Casa, exceto o federal, que ainda assim criou um completivo para os professores, foi de…
A Bancada do PT defendeu a garantia de critérios objetivos e de transparência na abertura e preenchimento de vagas no serviço público do RS. A proposta foi apresentada durante a discussão do Projeto de Lei Complementar 49/2022 do Poder Executivo, que faz alterações no Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do RS. Para…
Foto: Mauro Mello “Passamos a ter uma relação que não se pode chamar de federativa, pois é de imposição sobre uma das unidades federativas. Ou é assim, ou estamos sobre um conjunto de restrições.” A afirmação foi feita pelo vice-líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, ao criticar durante…
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL JUSTIÇA E DEMOCRACIA LANÇA CARTA DE PORTO ALEGRE – 2022 CARTA PELA JUSTIÇA E PELA DEMOCRACIA Neste dia 30 de abril de 2022, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) inaugura uma nova etapa de sua existência. Ele não se encerra aqui. Ao contrário! Alimentado de ideias e de propostas…
Foto: Reprodução Fotografia / ALRS Proposição de Sofia, Audiência Pública debaterá o ensino médio na EEEF Chika Aprovada a proposição da deputada Sofia Cavedon (PT) para a realização da Audiência Pública para tratar da implementação do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Cristina Chika, situada no bairro Lomba do Pinheiro em Porto…
(Foto: Leandro Molina) O Governo do Estado está tentando aprovar na Assembleia Legislativa o projeto que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal. Trata-se de um acordo com a União, que vem sendo negociado há vários anos. Uma pauta polêmica, porque permite a flexibilização de regras fiscais durante a adesão, o que na prática, além…
Foto: Greice Nichele A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, na reunião desta terça-feira, Projeto de Lei 376/2021, da deputada Sofia Cavedon, que declara como de relevante interesse cultural estadual a “Cultura Hip- Hop” em todas as suas manifestações no Estado do Rio Grande do Sul. O relatório do deputado Frederico Antunes…
