Foto: Guerreiro/ALRS Aprovada a Comissão Especial de Monitoramento do cumprimento das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE). O requerimento (RCE 5/2022), de autoria da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) foi votado na sessão plenária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa do RS. A proposta, afirma a parlamentar, é para verificar o andamento das…
Fotos: Joaquim Moura O deputado Pepe Vargas, em comunicação de líder em nome da bancada do PT lembrou durante a sessão plenária desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa que na semana passada o Parlamento aprovou mudança na lei do teto de gastos, atendendo uma exigência da secretaria do Tesouro Nacional para a adesão ao regime…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em agosto de 2018, a alteração do registro civil de pessoa transgênero diretamente pela via administrativa, independentemente da realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo, mas a alteração do registro ainda é um serviço que pode ser inacessível para muitas pessoas devido aos valores cobrados. Por…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por sete votos a zero, na reunião desta terça-feira (24), parecer favorável ao PL 285/2021, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi. A proposta dispõe sobre a Política de Apoio à Conservação de Sementes Crioulas do Estado do Rio Grande do Sul, que poderá…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por sete votos a zero, na reunião desta terça-feira (24), parecer favorável ao PL 427/2021, de autoria do deputado Pepe Vargas, que reconhece como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul os saberes tradicionais, o acervo de receitas e as práticas alimentares…
A mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do RS, a Medalha Mérito Farroupilha, será concedida na próxima quinta-feira, 26, ao professor doutor Jose Clovis de Azevedo. A homenagem é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que justifica a honraria ao professor, pesquisador, doutor em Educação, pela sua dedicação à luta pela Educação pública de…
A Audiência Pública sobre o Complô da dívida do Estado com a União, realizada pela Comissão de Economia da ALRS, na manhã desta quarta, 18, foi proposta pelo deputado Zé Nunes (PT), que preside a comissão. O encontro contou com a participação do ex-deputado estadual Hermes Zaneti, do ex-deputado federal Ricardo Berzoini, do deputado…
Entidades de classe defendem auditoria da dívida pública e criticam adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal O presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), Hugo René de Souza, disse hoje (18) que a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de…
(Fotos: Greice Nichelle) O plenarinho da AL foi palco nesta quarta-feira (18/05) da Audiência Pública para tratar do impacto do Regime de Responsabilidade Fiscal (RRF) no aprofundamento do endividamento do RS e no comprometimento da capacidade de investimento público e produtivo do RS. O encontro, que reuniu parlamentares, ex-parlamentares, especialistas, sindicalistas de todo Brasil foi…
Fotos: Joaquim Moura O presidente da Assembleia Legislativo, deputado Valdeci Oliveira (PT) fez um agradecimento especial à enfermagem brasileira e gaúcha pela atuação desses profissionais durante a pandemia. A fala foi feita durante a Sessão Solene pela passagem da Semana da Enfermagem, realizada nesta quarta-feira (18), no plenário do Parlamento gaúcho. “Esta é uma…
