No último sábado (13), o deputado Adão Pretto Filho realizou uma audiência pública em Santa Maria para debater o PL104/2023. O projeto, de autoria do parlamentar, propõe a criação de uma política estadual de fomento à agropecuária regenerativa e sustentável no Rio Grande do Sul. A proposta tem por objetivo diminuir o uso de agrotóxicos…
Mais uma vez o Governo Leite desconsiderou a Assembleia Legislativa e não compareceu à audiência pública promovida nesta segunda-feira (15/07) pelas Comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, para tratar da situação do IPE Saúde. Por proposição dos deputados Pepe Vargas (PT) e Patrícia…
A Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no Rio Grande do Sul ouvirá a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, no dia 5 de agosto, às 14h. A decisão foi tomada pelo colegiado na reunião ordinária da Comissão, nesta segunda-feira (15). O objetivo da Comissão é discutir o desenvolvimento econômico e os benefícios…
A Audiência Pública Pesquisa e distribuição pelo SUS de medicamentos à base de cannabis no tratamento da Fibromialgia, promovida pelo mandato Antifascista, como se intitula o gabinete do deputado Leonel Radde, reuniu pacientes, pesquisadores, autoridades e especialistas na Sala Maurício Cardoso da Assembleia Legislativa nessa sexta (12). A iniciativa foi uma solicitação do Grupo Fibromialgia Luta…
Segurança para as Mulheres da Segurança é o novo projeto de lei (201/2024) apresentado pela deputada Sofia Cavedon (PT) em defesa das Mulheres. A Deputada lembra que as mulheres que atuam na segurança são confrontadas diariamente por cidadãos comuns que não aceitam ordens emanadas por uma mulher . Elas são objetos de piadas, comentários…
Os deputados estaduais Jeferson Fernandes (PT) e Luciana Genro (Psol) vão solicitar audiência com o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos para tratar da situação dos policiais penais que atuam no sistema carcerário do RS, em especial quanto à regulamentação da categoria e a denúncias de assédio moral, perseguições, falta de pessoal, sobrecarga de trabalho,…
As enchentes de maio passaram, mas os impactos e as consequências seguem atingindo a vida da população gaúcha. Observando os diferentes contextos, a deputada estadual Laura Sito (PT) e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, vai trazer para o legislativo debates importantes na próxima…
O deputado Leonel Radde reuniu-se com o secretário de Estado da Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes, para tratar sobre temas da pasta. Entre eles, a abordagem policial. Participou da reunião, também, o Chefe de Polícia Civil do Estado, Fernando Antônio Sodré. Radde falou sobre o Projeto de Lei apresentado pelo seu mandato que estabelece um…
O deputado Valdeci Oliveira comemorou, nesta quarta-feira (10), a promulgação das resoluções que autorizam a transferência de recursos do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa (FRAL) ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. No total, serão destinados R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões para o “Rio Grande Contra a Fome”, força-tarefa…
Com o objetivo de atualizar as informações referentes às ações do governo do presidente Lula para Santa Maria, por meio da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira esteve reunido nesta quarta-feira, 10, com o ministro Paulo Pimenta. O encontro foi…
