A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta terça-feira (12) parecer favorável ao Projeto de Lei 192/2023 que Altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos. A proposta de isenção tem por…
O Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 foi debatido nesta segunda-feira (11) em uma audiência pública realizada pela da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. No encontro, presidido pelo líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, o relator, deputado Frederico Antunes (PP) revelou que não acatou nenhuma das 62…
Em nome das bancadas da Federação Brasil da Esperança na Assembleia Legislativa (PT e PCdoB), o deputado Pepe Vargas, acompanhado da deputada Laura Sito, entregou ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, um ofício com a proposta de criação de uma linha de crédito especial para pessoas físicas e empresas que trabalham nos municípios…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da…
A utilização de notícias falsas como estratégia de disputa política não é uma novidade no Brasil. Com a ascensão do bolsonarismo, a estratégia foi praticamente institucionalizada pela extrema direita. E o alvo preferido segue sendo o presidente Lula e, desde janeiro, o seu Governo. Após uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e…
Como líder da bancada do PT, o deputado Luiz Fernando Mainardi manifestou sua solidariedade às famílias gaúchas atingidas pelas recentes enchentes e disse que as deputadas e deputados do partido estarão de prontidão para aprovar as medidas necessárias para que a Assembleia Legislativa colabore com ações concretas de atendimento à população e recuperação dos municípios…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa vai questionar a Corsan sobre a existência de valores recebidos da Bolognesi Engenharia para a construção de uma estação de tratamento de esgoto para atender às praias de Atlântida Sul e Mariápolis, sem que a obra tenha sido feita. A decisão foi tomada pela…
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, estão articulando a ida de uma comitiva do governo federal ao Rio Grande do Sul neste domingo (10). O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, também já está confirmado na comitiva. Sob orientação…
No próximo sábado, 9 de setembro, o mandato do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) promove uma reunião, em Santa Rosa, para debater a Privatização da Corsan e as Consequências para a População. O evento acontece, das 9h às 11h, no Sindicato dos Comerciários do município. Segundo o parlamentar, um dos principais defensores da manutenção da…
Uma das maiores enchentes do estado, que afetou mais de 50 cidades gaúchas, causando morte e destruição, mobilizou o Governo Federal, que trouxe auxílio nesta quarta-feira (06) por meio de uma comitiva formada pelos ministros Waldez Goes, do Desenvolvimento Regional, e Paulo Pimenta, da SECOM. O deputado estadual Pepe Vargas, recebeu a comitiva e conversou…
