A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhará um novo mecanismo de regulação. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 11 votos favoráveis e um contrário, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Miguel Rossetto que dispõe sobre o percentual mínimo…
Um problema histórico que atinge os direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados está mais próximo de ser solucionado. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei 324/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, que institui mecanismo de controle sobre provisões de encargos…
A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), será reinstalada, de forma híbrida, na quarta-feira (27), às 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação virtual do secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho. Para Zé Nunes, será um momento muito importante para o setor, de…
A Cooperativa de Agricultores do município de Santa Tereza, atingida pela enxurrada do dia 4 de setembro, trabalha para reerguer o local e voltar a oferecer alimentos de qualidade para a população. O deputado estadual Pepe Vargas visitou a Cooperativa nesta sexta-feira (22) para averiguar a situação e conferir o andamento das medidas anunciadas pelos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida terça-feira (19), deu parecer favorável ao projeto de lei n° 482/2021, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do RS a ponte General Osório, situada na RSC-377, no município de Manoel Viana. A…
O deputado Miguel Rossetto (PT) cumpriu, nesta semana, uma série de agendas em Brasília, com o governo federal. Uma das pautas discutidas foi o fortalecimento da rede profissional e tecnológica no Rio Grande do Sul. Na terça-feira (19) o deputado reuniu-se com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Getúlio…
O deputado Adão Pretto (PT) esteve em Brasília no começo da semana para entregar ao Governo Federal um total de 50 pedidos de investimentos e obras aqui do Estado. Adão entregou ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as demandas relacionadas, após ter participado de reuniões com prefeitos e prefeitas e também secretários de municípios…
O governo Lula não mede esforços para apoiar o Rio Grande do Sul. Desta vez, ele autorizou a destinação de R$ 360 milhões para os municípios atingidos pelas enchentes após a passagem de um ciclone extratropical pelo estado na primeira semana de setembro. A bancada do PT na Assembleia Legislativa comemorou a Medida Provisória (MP)…
Com o propósito de verificar o andamento das medidas anunciadas pelos governos federal e estadual na recuperação das cidades e o atendimento à população atingida pela enchente, o deputado estadual Pepe Vargas (PT), esteve na Região do Vale do Taquari, na quarta-feira (20), dia do Gaúcho. Ao visitar às cidades de Encantado, Muçum e Roca…
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou nesta quarta-feira (20/9) que uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viajará ao Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (27/9). A decisão foi tomada após reunião de avaliação realizada com o Presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, e…
