Fazer uma representação solicitando ao MPC e o TCE fiscalização sobre o negócio que está sendo feito no presídio de Erechim. Também elaborar um manifesto de autoridades de entidades gaúchas contrários a essa medida e fazer com que chegue ao ministro Flavio Dino. Também construir uma agenda com o Depen, para pegar relatos de…
Tema foi discutido nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, em audiência pública proposta pelo deputado Valdeci Oliveira A pressão por maior transparência nas informações, a necessidade de um indexador que garanta o poder de ganho dos valores aprovados e a criação de um grupo de trabalho formado por representantes das entidades de classe e de gestores públicos foram…
Os integrantes da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, apresentaram uma série de questionamentos à direção da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) sobre as solicitações de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual da Concessionária Rota de Santa Maria (liderada pelo grupo multinacional Sacyr), que explora a…
Pedido de suspensão da aplicação do cronograma do Novo Ensino Médio (NEM), revogando a organização dos itinerários formativos, foi feito à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, em reunião solicitada pela presidente da Comissão de Educação da ALRS, deputada Sofia Cavedon e realizada na segunda-feira (30), na Seduc com as entidades estudantis, Cpers/Sindicato e representação…
A Comissão Externa da Assembleia para monitorar as ações de apoio dos governos estadual e federal aos municípios e comunidades após as enchentes de setembro realizou uma reunião de trabalho nesta terça-feira (31). No encontro foram ouvidos o chefe da Casa Militar e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira…
A Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 1/11, às 10h30, audiência pública para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem no Rio Grande Sul. O encontro, proposto pelo deputado Valdeci Oliveira, será realizado na Sala Adão Pretto (Espaço de Convergência), no andar térreo do Palácio Farroupilha….
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 296/2023, de autoria dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Valdeci Oliveira, que equipara as pessoas com fibromialgia – síndrome reconhecida pela Organização Mundial da Saúde – OMS, que atinge aproximadamente 270 mil gaúchos – às pessoas com deficiência. O principal sintoma…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na reunião ordinária desta terça-feira (31) o Projeto de Lei 133/2021, de autoria do deputado Pepe Vargas, que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito…
“O reconhecimento é um fator de justiça e, para tal, a condição fundamental é equidade de participação e redistribuição social”. A afirmação foi proferida pela ex-deputada Marisa Formolo, parafraseando a socióloga Nancy Fraser, durante o lançamento de seu livro “Por Que Somos Poucas? Mulheres eleitas a mandatos públicos”, na Sala de Convergência da…
A construção e ampliação dos Institutos Federais no RS reuniram 28 municípios de todas as regiões do Estado durante uma audiência pública no campus Porto Alegre. Um mapa de projeção sobre a história, as perspectivas, a consolidação e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi o tema da…
