O deputado estadual Pepe Vargas (PT) solicitou apoio da Comissão Mista e Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, da qual é membro, para o envio do ofício em que solicita, ao governador Eduardo Leite, a retirada do artigo da Emenda Constitucional (PEC299/2023), que revoga a obrigatoriedade do ensino do idioma na rede estadual de…
O termo de cooperação que conferiu caráter legal ao Movimento Rio Grande Contra a Fome, assinado originalmente em 2022, foi prorrogado até julho de 2027. O ato solene, realizado nesta quarta-feira (13), aconteceu no gabinete da presidência do Legislativo gaúcho e contou com as presenças de representantes de todos os Poderes do estado e de…
A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (12), um conjunto de projetos de lei enviados pelo governador Eduardo Leite e que alteram a gestão escolar, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação, além interferir no funcionamento dos conselhos escolares e na autonomia de professoras e professores. A deputada Laura Sito lembrou que o governador insiste…
O líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, e a presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon, classificaram a sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (12), como um triste dia para a educação pública do Rio Grande do Sul. Com votos contrários do PT, PCdoB e PSOL, a base do Governo Leite…
As críticas ao Edital do Projeto de Revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre resultarão em um questionamento ao Ministério Público de Contas. O movimento para tentar impedir a construção de nove espigões junto ao Cais Mauá foi reforçado na audiência pública feitas durante a audiência pública promovida nesta segunda-feira (11) pela Comissão de…
Presidida pela deputada Laura Sito (PT), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove, na quarta-feira (13), o Seminário Educação em Direitos Humanos para Construção da Democracia Substantiva. O evento marca o encerramento das atividades de 2023 da CCDH e tem o objetivo de fazer um resgate das principais demandas acompanhadas pela…
Depois de aprovar um orçamento inconstitucional para 2024, que não prevê os mínimos legais para a saúde, educação, ciência e tecnologia, Eduardo Leite enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de aumento do ICMS para 19,5%, o que a deputada Laura Sito (PT) chamou de estelionato eleitoral. “Assim como Leite falou que não ia…
E mais uma ação para que seja retirada a urgência dos Projetos de Lei 517, 518,519,520 e a PEC 299 e PEC, que afetam profundamente a educação estadual, para que seja aberto um amplo debate sobre cada proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite, foi realizada nesta quinta-feira (07) uma reunião com a coordenadora do Centro…
Com a experiência de quem já foi prefeito e, também no parlamento, segue trabalhando no incentivo de projetos sustentáveis, o deputado Zé Nunes (PT) aponta a necessidade de ampliar o acesso a financiamentos como o maior desafio para que municípios, estados e países executem novas ações de enfrentamento aos efeitos da crise climática. Desde a…
Nesta sexta-feira, 8 de dezembro, às 10h, será realizado no Plenarinho da Assembleia, o Fórum de debates sobre o papel dos bancos públicos no sistema financeiro gaúcho. A iniciativa é uma construção do mandato do deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS) com as entidades dos trabalhadores bancários e vai reunir dirigentes do Banrisul, BRDE e…
