O Ministério Público do Estado, através da promotoria regional de Educação de Porto Alegre, notificou a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que, em 15 dias, a contar do dia 18 de março, esclareça quais foram as alterações implementadas pela atual gestão no que diz respeito à educação especial na perspectiva inclusiva na rede estadual….
O vereador de São Paulo e ex-senador da República, Eduardo Suplicy, celebrou a iniciativa dos 27 governadores de estados e do Distrito Federal, nesta quinta-feira (19), de enviar uma carta a Jair Bolsonaro para pedir a aplicação da renda básica de cidadania. No documento, os chefes dos executivos defendem a Lei 10.835, de 8 de janeiro de 2004, de…
Legenda: Deputado recebeu a visita do ex-senador Eduardo Suplicy, autor da lei nacional da renda básica e protocolou projeto na Assembleia Legislativa O deputado estadual Valdeci Oliveira solicitou agenda com o governador do Estado, Eduardo Leite, para apresentar uma proposta para criação imediata de um Programa Emergencial de Renda Básica no Rio Grande do Sul….
Nesta quinta-feira (19), o deputado Zé Nunes (PT), protocolou sugestão de medida emergencial para que, seja suspenso temporariamente, pelo prazo de 90 dias, a necessidade de renovação/manutenção de receituário médico nas redes de farmácias municipais e privadas que participam do programa Aqui tem Farmácia Popular. “Grande parte das consultas presenciais de grupos de risco em Unidades…
A Bancada do PT na ALRS encaminhou, nesta quinta-feira (19), um documento ao governador Eduardo Leite com um conjunto de propostas para somar esforços pela vida do povo gaúcho, no combate à propagação do Covid 19. As ações, para curto prazo, são dirigidas às áreas da saúde, da educação, da assistência social e da…
Em razão das consequências também sociais e econômicas do Coronavírus, e considerando que alguns bancos estão anunciando a suspensão de cobrança de dívidas por 60 dias, o deputado estadual Zé Nunes (PT), protocolou sugestão ao governo do Estado para que a CEEE e Corsan suspendam por 90 dias os cortes de abastecimento de clientes em…
A Bancada do PT na ALRS reuniu, na tarde desta quarta, 18, através do aplicativo Skype para avaliar medidas para enfrentar a crise causada pelo coronavirus. Um conjunto de propostas foram definidas e serão formatadas para enviar ao governador Eduardo Leite amanhã. De acordo com o líder da Bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi o…
Nesta terça-feira (17), protocolamos o Projeto de Lei nº 56/20, que declara o município de Cambará do Sul como a Capital do Mel de Florada Nativa. Cambará tem na produção agropecuária uma atividade econômica fundamental. “A produção de mel tem distinção pela diversidade e pela qualidade que apresenta. Nessa região, se produz vários…
O Partido dos Trabalhadores apresentou hoje (17) projeto de lei (PL 670/20), assinado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) – presidenta nacional da legenda, criando um abono mensal no valor de um salário mínimo destinado a pessoas sem vínculo empregatício e que estejam submetidas a medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com a Lei…
A Bancada do PT na ALRS anunciou, em reunião de líderes nesta terça (17), no final da manhã, que votará favorável aos dois projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado na área da saúde. Os projetos serão votados na quinta-feira, às 14h. O PL 58/2020 autoriza a contratação emergencial de profissionais na área da…
