Mesmo em uma manhã fria e chuvosa na capital, dezenas de pessoas lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) para acompanhar a audiência pública que tratou da criminalização das ocupações urbanas em Porto Alegre e Região Metropolitana. A iniciativa, proposta pelo deputado Adão Pretto Filho, a pedido da campanha Despejo Zero, teve…
O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (9), a liberação de mais R$ 6,8 milhões para Santa Maria, recursos que deverão ser utilizados na reconstrução da infraestrutura da Estrada do Perau, uma das ligações entre o município e Itaara. O trecho foi fortemente atingido pelas chuvas no começo do mês de maio. “Este é mais um…
“É a sétima Lei de Diretrizes Orçamentárias que o governo Eduardo Leite encaminha a esta Casa, sem cumprir os 12%, previstos na Lei Complementar 141”, apontou o deputado estadual Pepe Vargas durante a votação da LDO/2025 nesta terça-feira (09) no plenário da Assembleia Legislativa. Pepe ressaltou que a bancada do PT sugeriu emendas importantes…
Calote a trabalhadores persiste após mudança na legislação e deputado pedirá providências ao MPC O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) encaminhará ao Ministério Público de Contas (MPC/RS) denúncia do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação no Estado do RS – Seeac- de que…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promoveu, no final da tarde desta segunda-feira (8), no Plenarinho, audiência pública sobre o sistema de proteção contras as cheias na Região Metropolitana, suas falhas e o que precisa ser feito para o funcionamento adequado dos diques de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, instalados a…
“O objetivo da Comissão é discutir a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixará de existir e será substituído por Imposto sobre Bens e Serviços, que passa a ser tributado no destino e não na origem de onde o produto ou a empresa que presta serviço está sediada….
A primeira reunião do Comitê de Luta de Porto Alegre, promovida pelo Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR), pela Frente Parlamentar das Catadoras e Catadores do RS (FRECATA) e pelo Fórum de Catadoras e Catadores de Porto Alegre reuniu representantes de Unidades de Triagem, ONGs e Universidades no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio…
O deputado Zé Nunes (PT) homenageou nesta terça-feira (9) com a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa, a João Lopes da Cunha, mais conhecido pelos amigos como “Chinga”. Em seu discurso, Zé Nunes destacou o notável histórico e a contribuição do homenageado para a pesca gaúcha: “Chinga é um visionário que movimentou a…
Lançado na última terça-feira (2), na Comissão de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), o Observatório da Educação Infantil foi entregue segunda-feira (8), em mãos para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Cezar Miola. Sofia esteve em reunião com Miola, juntamente com a conselheira tutelar…
O debate sobre a transparência dos benefícios fiscais concedidos, especialmente relativos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o alcance dos objetivos econômico/sociais propostos em sua concessão, estão entre os temas a serem discutidos na Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, instalada na última quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa. A proposta…
