O Brasil é o recordista mundial no uso de agrotóxicos. Como forma de contrapor essa cultura estabelecida na maioria das plantações do país, o deputado Adão Pretto Filho (PT) protocolou ainda em 2023 um projeto de lei que prevê a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande…
Dentro do esforço conjunto para atender as pessoas atingidas pela tragédia climática no RS, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, colegiado que administra o Parlamento gaúcho, aprovou a destinação de R$ 20 milhões para a compra de cestas básicas às famílias desabrigadas no estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira, coordenador do Movimento…
O enfrentamento à violência contra as mulheres e apoio às vítimas de agressão sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no Rio Grande do Sul ganhou, nesta terça-feira (11/06), uma lei, aprovada por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 43/2023 proposto pela deputada Stela Farias, tramitou no Parlamento por mais de…
A escuta do setor cultural ocupou o espaço de Assuntos Gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, nesta terça-feira (11/06), em reunião presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). A deputada Sofia Cavedon (PT), que preside o colegiado, está em Brasília e participou virtualmente. Sofia destacou a necessidade de desburocratização do acesso aos…
Um ato público reuniu movimentos populares, centrais sindicais, partidos de esquerda e organizações da sociedade civil em defesa do meio ambiente, nesta sexta-feira (07/06), em frente ao Palácio Piratini. A manifestação denunciou como política e ambiental a catástrofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul no final de abril e início de maio…
Ao apresentar voto favorável à realização de audiência pública para debater a triagem neonatal realizada no SUS, tida como exemplo de excelência no serviço de saúde, e sua qualificação, o deputado Valdeci Oliveira (PT) cobrou do governo do estado e da Secretaria Estadual da Saúde (SES) a implementação, no Rio Grande do Sul, da Lei…
Nos últimos 10 anos, a população carcerária do Rio Grande do Sul cresceu 45% sem que os principais delitos que levam à prisão, o tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, tenham se reduzido. A conclusão consta no Relatório Final da Subcomissão para debater as questões relativas ao sistema prisional gaúcho, coordenada pelo deputado…
O deputado Adão Pretto Filho (PT) afirmou após a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (04/06) que irá apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso o governador Eduardo Leite sancione o Projeto de Lei 154/2023. A proposta prevê sanções a pessoas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no Estado do…
O mandato antifascista, como se denomina o gabinete do deputado Leonel Radde, protocolou três Projetos de Lei inspirados nas dificuldades enfrentadas pela população gaúcha desde que o estado foi devastado pelas enchentes. Desde o primeiro momento, toda a equipe de assessores se engajou nos resgates, no acolhimento e no suporte às pessoas e animais nos…
As comunidades escolares atingidas pelas enchentes no RS fizeram a primeira escuta formal no espaço de assuntos gerais da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, desta terça-feira (04/06). A deputada Sofia Cavedon (PT), que presidiu os trabalhos, lembrou que não se trata apenas das estruturas físicas que foram destruídas pela catástrofe…
