Documento que analisa como está a Educação Infantil no Rio Grande do Sul será lançado na terça-feira, 02 de julho, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O evento será às 9h30, na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha – 3º andar da ALRS. Conforme Sofia “o momento é…
O deputado Valdeci Oliveira cobrou, nesta quarta-feira (26/06), na Assembleia Legislativa, a implementação da Lei do Teste do Pezinho Ampliado (Lei 15.470/2020), triagem neonatal que aumenta de sete para cerca de 50 as doenças congênitas, sintomáticas e assintomáticas a serem detectadas logo após o nascimento. A legislação estadual, que prevê que o serviço seja oferecido…
Integrantes de movimentos sociais e cidadãs e cidadãos sem vínculos com instituições têm procurado a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) para registrar casos de abuso de autoridade e violência policial por parte de agentes da segurança pública de diferentes corporações, inclusive de fora do Rio Grande do Sul que estão auxiliando nos trabalhos…
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável: Meio Ambiente, Agroecologia, Direitos dos Animais e Cidades Sustentáveis, da Assembleia Legislativa do RS, realizou na última segunda-feira (24/06), reunião para debater a crise climática. O encontro sob o mote: “Depois que a enchente passar: enfrentando as mudanças climáticas com responsabilidade social”, reuniu especialistas e técnicos preocupados com a…
Ao comemorar a sanção assinada pelo presidente Lula, da Lei Federal 14.899/2024, que trata do enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher; da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, a deputada Stela Farias, em seu discurso na Tribuna…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 25, por 43 votos favoráveis e nenhum contrário, a destinação de R$ 20 milhões para a compra de cestas básicas às famílias desabrigadas no estado por conta da calamidade causada pelas enchentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira, coordenador…
A inserção das universidades comunitárias no enfrentamento às consequências das mudanças climáticas e na reconstrução do RS foi tratada no espaço de assuntos gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na reunião da terça-feira (25/06), por proposição do deputado Miguel Rossetto. O presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Rafael Frederico…
Em seminário proposto pela Assembleia Legislativa para discutir o Plano de Recuperação do RS, a Bancada do PT apresentou um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelo governo estadual e financiadas pelo Fundo de Reconstrução, aprovado e sancionado ainda no mês passado. O governador Eduardo Leite abriu a atividade detalhando as diretrizes do seu…
Foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei 104/2023. A proposta, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), prevê a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é aumentar…
O requerimento da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) para realização de audiências públicas sobre a política de habitação e garantia de direitos para pessoas abrigadas após a tragédia climática no Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na reunião ordinária desta quarta-feira (19/06). A parlamentar contou que fez…
