A luta da enfermagem brasileira por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e piso salarial para a categoria – a maior entre os trabalhadores da saúde – foram destacadas pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) durante Sessão Solene virtual realizada nesta quarta-feira (28) em homenagem aos profissionais que estão na linha de frente do combate à covid-19. “É o reconhecimento de toda a bancada petista pelo trabalho realizado pelas mulheres e homens da área da saúde que não têm medido esforços desde o início da pandemia. E apesar disso, há duas décadas reivindicam uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e o piso salarial digno. Está mais do que na hora dessa luta virar realidade e do Congresso aprovar o PL 2564/2020”, afirmou Valdeci.
A iniciativa da homenagem foi do próprio deputado, destacando que sua realização se deu em abril por conta deste ser o mês que se comemora o Dia Mundial da Saúde (dia 7 de abril). “É simbólico promover uma sessão plenária inteira de reconhecimento ao esforço e à dedicação gigantes dos profissionais da saúde das mais diversas áreas no combate ao coronavírus. Certamente, muitas vidas foram preservadas por conta do empenho e do total comprometimento desses trabalhadores. Não há preço que pague isso”, disse Valdeci. O parlamentar fez questão de destacar que os profissionais homenageados assumiram o compromisso de salvar vidas arriscando, eles mesmos, suas próprias vidas. “Muitos precisaram, inclusive, restringir o próprio contato com suas famílias para que estas ficassem em segurança”, destacou.
Em seu discurso, o parlamentar lembrou que a pandemia alertou para a importância da saúde pública. “Sem o devido reconhecimento e sempre negligenciada pela maioria dos governos, a área da saúde se mostrou fundamental nesta pandemia. Com seus profissionais, foi a mais importante peça neste tabuleiro que fomos obrigados a jogar. Foi assim no início da crise sanitária e continuará sendo por um tempo que se sabe será longo”, avaliou.
Em sua manifestação, Valdeci não deixou de criticar o governo estadual, cuja política de distanciamento social classificou como tragédia anunciada. “Considerando como tem sido o modelo de bandeiras do governador Leite, imagino a alegria desses profissionais em ver alguém se recuperar e ir para a casa. Mas imagino também a angústia de diariamente ver que muitos não tiveram e não terão a mesma sorte. Imagino a incredulidade de quem está na linha de frente, presenciando o colapso do sistema de saúde, vendo toda a movimentação nas ruas, nos shoppings, nos bares, nas praias. Ou a frustração quando, quem tem poder de mando, toma decisões que, na prática, sabotam todo um trabalho feito a duras penas”, criticou o parlamentar, em clara referência ao governo federal.
Conforme destacado por Valdeci, a Sessão Solene também buscou chamar a atenção das pessoas para a realidade diária da maioria desses profissionais, que trabalham por uma média salarial de pouco mais de dois salários mínimos. “A sociedade precisa se colocar ao lado de quem está na principal trincheira desta guerra, muitas vezes sem as armas adequadas. A saúde deve ser vista como um direito inalienável, uma obrigação do poder público e um bem a ser resguardado.
Ao encerrar sua fala, Valdeci reproduziu as palavras da enfermeira gaúcha Fernanda Borkhardt, publicadas no jornal Correio do Povo do último domingo (25), para quem a baixa remuneração desses trabalhadores veio a estourar justamente na pandemia. ” Muitos profissionais morreram com o vírus por causa de R$ 1,3 mil, como os técnicos, e alguns enfermeiros por R$ 2,3 mil, que além da graduação precisam buscar qualificação permanente”, escreveu Borhart. Antes do final, Valdeci novamente chamou a atenção dos participantes da solenidade para a urgente necessidade de que a Câmara Federal aprove o PL 2564/2020. “Além do nosso respeito e reconhecimento, esses profissionais merecem condições de trabalho e salários dignos. Saúde não é gasto, é investimento”, frisou o deputado.
Participaram da Sessão Solene o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, a presidente em exercício do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, o representante do Conselho Regional de Enfermagem, João Carlos da Silva, a vice-presidente do Sindisaúde, Ivanir Miranda, além de deputados e deputadas e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina e do Conselho Regional de Fisioterapia, entre outros.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)