Autor do PL da Renda Emergencial, Valdeci comemora avanço da proposta no RS

Autor do projeto de lei que institui a política de renda básica emergencial no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira saudou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite, na manhã desta sexta-feira (26), de que o Executivo gaúcho pretende conceder uma espécie de auxílio social a pessoas e segmentos em situação de vulnerabilidade a partir do agravamento da crise da Covid-19. O benefício, segundo o governador, totalizará pouco mais de 96 mil beneficiários. “A luta de um ano que travamos em defesa da renda básica emergencial vai sair do papel para ganhar as ruas e os lares do Rio Grande do Sul. Isso é o que mais importa. Estamos incomodando, provocando e dialogando com o governo desde 23 de março do ano passado. Então, o dia de hoje é muito significativo, é histórico, porque representa a concretização de um auxílio aos mais vulneráveis, de pessoas que estão em situação de desespero”, avalia Valdeci.

Para o deputado, que reuniu-se pessoalmente com o governador no último dia cinco de fevereiro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para tratar do tema e apresentar uma proposta de execução da medida, a expectativa era de que mais famílias fossem atendidas, especialmente aquelas em situação de extrema pobreza. Valdeci avalia como dramática a situação de uma parcela expressiva do povo gaúcho diante do recrudescimento da pandemia. “Nós vamos estudar os projetos, a partir da semana que vem, quando as matérias vão chegar ao Parlamento, e buscar, com base no diálogo respeitoso, sem querer também atropelar ou aniquilar a proposta, fazer ampliações para atingir mais pessoas, pois a crise, como reforçamos, é violenta e a fome bate na porta de muitos gaúchos e gaúchas”, declarou.

Pelo anunciado pelo governador, mulheres chefes de família com 3 filhos ou mais e em situação de vulnerabilidade terão direito a duas parcelas no valor de R$ 400. Neste caso serão 8.161 pessoas atendidas. Empresas dos setores de alojamento e alimentação cadastradas no Simples Gaúcho ou como Microempreendedores Individuais (MEI) receberão duas parcelas de R$ 1.000. Já os trabalhadores desempregados desses setores, em número de 17,5 mil, serão atendidos com duas parcelas de R$ 400. Segundo o governo, as medidas estarão em prática entre 30 e 45 dias. “A mobilização coletiva que foi feita pelo nosso mandato, pela bancada do PT e por diversas instituições e entidades, como a Rede Brasileira de Renda Básica, foi fundamental. Nós nunca desistimos da pauta, pois sabíamos do valor dela para quem mais precisa. E não vamos parar de lutar! A mobilização continua para a execução disso e também para uma possível extensão da política”, afirmou ele.

Além do PL 74/2020, o PL da Renda Básica Emergencial, Valdeci é autor do projeto de lei que prevê a criação de uma política de renda básica permanente no Rio Grande do Sul (PL 528/2019) e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica, colegiado criado em agosto passado no Parlamento gaúcho.

Assista o anúncio das medidas em https://www.youtube.com/watch?v=jsnS5L3LUnk

Texto: Tiago Machado (MTE 9415)