A luta de um ano inteiro do deputado estadual Valdeci Oliveira pela implementação de um programa de renda básica emergencial no Rio Grande do Sul está prestes a produzir resultados concretos. Nesta semana, Valdeci, que é o autor do projeto de lei 74/2020, que prevê a criação da Política Estadual de Renda Básica Emergencial, recebeu importantes sinalizações a respeito: na terça-feira (23), o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, telefonou para o deputado e informou-o da intenção do governador Eduardo Leite de, nos próximos dias, apresentar medidas para a concessão de um benefício social no RS a partir da mobilização travada por Valdeci. Já na quarta-feira (24), durante reunião da Comissão de Economia da Assembleia, que contou com a participação do próprio governador e de Valdeci, o próprio Eduardo Leite reforçou que a iniciativa está em fase final de preparação no Executivo. “Os indicativos são muito fortes de que, em um prazo muito curto, a renda básica emergencial vai sair do papel, o que é muito importante para as famílias mais vulneráveis e para os trabalhadores de setores que se encontram em dificuldades em função da pandemia. Na reunião recente que fizemos com o governador Leite, observamos que ele simpatizou muito com o conceito da proposição”, afirmou Valdeci, que no dia 23 de março do ano passado encaminhou a Palácio Piratini o primeiro ofício de uma série de outros documentos preparados em defesa da adoção da renda emergencial no RS.
Quando esteve reunido com o governador, no último dia 5 de fevereiro, Valdeci apresentou a viabilidade da apresentação de um programa estadual de transferência de renda, visando proteger as pessoas mais atingidas pela crise social atual e pelo desemprego. Inclusive, o deputado sugeriu a utilização de recursos do Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara RS), que existe desde 2016, com a finalidade de combater as desigualdades sociais e que possui valores significativos ainda não utilizados. “Nós mostramos que há condições financeiras, sim, para suportar a concessão do benefício temporário. Essas pessoas e famílias, ao receberem o recurso emergencial do Estado, vão gastar, prioritariamente, em alimentação e remédios. Estamos convencidos que para lidar com toda essa crise econômica, política, social e sanitária só existem duas alternativas: vacina para toda a população e uma ajuda financeira digna para quem mais precisa. Ambas se complementam, ambas favorecem a vida e a economia”, lembra Valdeci, que em toda mobilização pelo projeto contou com a parceria da Rede Brasileira de Renda Básica.
A duração e o valor do benefício da renda emergencial dependerão agora da proposta que será apresentada pelo governo do Estado.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)
