A partir desta quarta-feira (3), o deputado Valdeci Oliveira irá integrar a Mesa Diretora do parlamento estadual como 1º Secretário, o segundo posto na hierarquia administrativa da Casa Legislativa. A função, que na prática é uma espécie de vice-presidente da Assembleia, será exercida até fevereiro do ano que vem, quando Valdeci assumirá o cargo de presidente do parlamento estadual. “Se formos seguir estritamente o que diz o Regimento Interno da ALERGS, as funções de 1º secretário seriam somente burocráticas e formais. No entanto, nós sabemos que o bom funcionamento do Legislativo depende muito do trabalho qualificado, ágil e minucioso da equipe da 1º secretaria, pois muito dos atos realizados pelos gabinetes e departamentos legislativos é acompanhado pelo setor”, avalia o deputado, acrescentando que, entre outras prerrogativas da função, estão a de autorizar e fiscalizar despesas como diárias, passagens áreas, indenização veicular e cotas administrativas dos gabinetes. “No exercício dessa importante tarefa, contarei com o apoio direto de uma equipe de servidores públicos competente e comprometida. Estaremos sempre abertos ao diálogo, a sugestões de melhoria do trabalho legislativo e no fortalecimento da democracia no nosso Estado”, assegura o deputado, que está em seu terceiro mandato e atualmente integra as Comissões de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA), Assuntos Municipais (CAM) e de Defesa do Consumidor e Participação Popular. “Essa é a obrigação de qualquer homem ou mulher que tenha sido eleito para ocupar algum tipo de mandato. É o que a população, de forma legítima, espera de nós”, finaliza.
A Assembleia Legislativa gaúcha é uma das poucas no país que atua administrativamente de forma compartilhada. Durante os quatro anos de cada legislatura, as quatro maiores bancadas eleitas exercem, cada uma e em forma de rodízio, a presidência por um ano. Os demais partidos também participam, de forma proporcional, dos demais espaços de atuação, como as Comissões. Neste ano, a presidência será exercida pelo deputado Gabriel Souza (MDB). Em 2019 e 2020, respectivamente, o posto foi ocupado pelos parlamentares Luis Augusto Lara (PTB) e Ernani Polo (PP).
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)