Aprovada a autorização para que o governo do Estado, em caráter excepcional, institua o auxílio emergencial para instituições e espaços culturais durante o período de duração da pandemia decorrente do Covid-19 (novo coronavírus). O PL 111/2020, de autoria da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, e Cultura da Assembleia Legislativa, teve 40 votos favoráveis e apenas quatro votos contrários na sessão plenária desta terça-feira (01) da Casa Legislativa.
O auxílio compreende os gastos mensais como locativos de imóveis e equipamentos, salários e encargos de empregados e colaboradores, despesas com energia elétrica, água, gás, telefone e internet vinculados aos Espaços Culturais, e tributos não suspensos no período em que for concedido.
O projeto define como “Instituição Cultural”, todos os coletivos com trabalho continuado e atuantes na cadeia produtiva da cultura e nos espaços culturais, incluídos todos aqueles que fomentam, produzem e pertencem à cultura popular brasileira, afro-brasileira e originária-indígena, que comprovem efetiva realização de atividades ou prestação de serviços.
A deputada Sofia destaca que a pandemia e o isolamento social colocaram a cadeia produtiva cultural em uma grave situação. “Há por parte destas entidades e espaços um compromisso ético com o público e com a função social da arte. Em âmbito social, a Cultura é responsável por uma das alternativas de combate à violência, uma vez que sua natureza gera possibilidades de equilíbrio do convívio e compartilhamento das trocas de experiências sensíveis, além de desenvolver o sentido de pertencimento. Este importante cenário cultural foi severamente impactado com a chegada do Coronavírus”, argumenta a parlamentar, lembrando que a proposição estabelece um subsídio mensal para a manutenção dos espaços culturais, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las.
Também se manifestaram em plenário, os deputados Valdeci Oliveira, Pepe Vargas e Zé Nunes. O deputado Valdeci Oliveira ressaltou que “o auxílio da cultura assim como o auxílio emergencial aquecem a economia. Criar alguns argumentos aqui é uma falácia fora da realidade que estamos vivendo”. Pepe Vargas lembrou que o projeto garante que os recursos até agora não utilizados da Lei Aldir Blanc fiquem no RS e ajudem a economia girar. “Vamos fazer que este dinheiro seja mantido aqui, que não seja devolvido, que beneficie a classe artística e movimente a nossa economia”, defendeu. O deputado Zé Nunes destacou que desde as primeiras reuniões sobre a pandemia, a preocupação com o setor da cultura vem sendo apresentada. “O presidente do Banrisul negou-se a criar uma linha de financiamento ao setor dizendo que o banco não era instituição de caridade. Agora cabe a este parlamento garantir que estes recursos sejam acessados pelo setor cultural.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)