O ano de 2020 está quase acabando e a Assembleia Legislativa ainda não votou o projeto de lei, encaminhado em 18 de fevereiro pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que estabelece reajuste de 4,5% ao salário mínimo regional de 2020 para repor a inflação do ano passado.
O reajuste deverá ser retroativo a 1º de fevereiro, data-base do chamado piso regional. Com o aumento, as cinco faixas salariais ficariam entre R$ 1.292,82 e R$ 1.638,36.
“Estamos pressionando os deputados estaduais, especialmente os aliados do governo, para que aprovem logo o projeto que vai beneficiar cerca de 1,3 milhão de trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul”, afirma o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Para ele, “os preços dos alimentos dispararam e os menores salários pagos no Estado permanecem congelados, reduzindo ainda mais o a poder de compra de quem recebe o mínimo regional”.
Dos três estados do Sul, somente o RS ainda não efetuou o reajuste deste ano. Santa Catarina aprovou aumento de 4,96% e o Paraná, 5,86%. São percentuais maiores que o aplicado no mínimo nacional.
Deputados querem votar só depois das eleições
Depois que o projeto entrou finalmente na pauta da Assembleia, a base aliada do governador já retirou o quórum da sessão plenária virtual duas vezes e propôs a suspensão das votações até a realização do primeiro turno das eleições municipais.
Com isso, o projeto deverá ser votado somente no dia 18 de novembro – três dias após a maioria dos municípios gaúchos terem escolhido seus prefeitos, vices e vereadores. Pelas regras eleitorais, apenas cinco cidades gaúchas podem ter segundo turno.
“É lamentável o adiamento da votação para depois das eleições. Isso mostra que os deputados governistas querem evitar qualquer desgaste de seus candidatos na campanha, prejudicando os trabalhadores com menor poder aquisitivo e que aguardam desde fevereiro o reajuste de seus salários”, critica o dirigente da CUT-RS.
O deputado estadual Pepe Vargas (PT), que solicitou a inclusão do projeto na ordem do dia da Assembleia, uma vez que fora enviado pelo governador sem regime de urgência e estava tramitando nas comissões temáticas, reclama que a base aliada do governo tem feito manobras para evitar a votação.
“O que está acontecendo é que a base está esvaziando o quórum (das sessões) para não votar o piso. Já fizeram manobras procrastinatórias nas comissões. Agora estão fazendo no plenário”, disse Pepe.
“Esperamos que (o reajuste) seja aprovado. O componente eleitoral seria um elemento a favor (da aprovação da matéria). Sem essa pressão, alguns deputados poderão votar contra”, destacou o parlamentar do PT.
Empresários querem acabar com piso regional
Representantes de federações empresariais têm se manifestado contra o reajuste, alegando que a pandemia de coronavírus prejudicou demais a economia gaúcha e chegando a defender o fim do piso regional.
Segundo Nespolo, “não é de agora que patrões gananciosos atacam esse poderoso instrumento de política pública, que ajuda a distribuir renda, reduz as desigualdades e faz girar a roda da economia”.
“Vamos continuar pressionando os deputados, através de e-mails, mensagens e contatos, para que não se comovam com as lágrimas de crocodilo desses empresários descomprometidos com os trabalhadores que eles ainda têm a cara de pau de chamar de colaboradores”, conclui o dirigente da CUT-RS
Fonte: CUT-RS com informações do Jornal do Comércio
