Vereadores e vereadoras petistas protocolaram projetos que garantem escolas livres e democráticas em seus municípios. Na semana passada, o vereador Oliboni (PT Porto Alegre), protocolou sua proposta na Câmara Municipal. Em Santana do Livramento, a iniciativa da bancada petista foi assinada por Dagberto Reis e Itacir Soares.
Pelo projeto de Oliboni, todos os estabelecimentos de ensino sediados em Porto Alegre, sejam eles públicos ou privados, deverão garantir aos estudantes, professores, funcionários, pais e mães o direito da livre aprendizagem, pesquisa e de manifestação de opiniões, pensamentos e arte. A proposta dos vereadores de Livramento também vai neste sentido.
DE acordo com os parlamentares, a liberdade de expressão e aprendizagem está prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e cabe a todos nós reforçarmos a educação enquanto espaço de formação cidadã que promova a cultura da paz e da não-violência, a solidariedade e o respeito às diferenças. “Onde há a tentativa obscurantista de tentar impor o pensamento único, a censura e a mordaça, devemos sempre defender a luz da liberdade e da democracia”, defende Oliboni.
Fonte: informes dos mandatos