No início da noite desta sexta-feira (18) a imprensa gaúcha anunciou que o Governador Eduardo Leite desistiu da atual proposta de Reforma Tributária apresentada à Assembleia Legislativa em setembro. Ainda segundo a imprensa, Leite pretende passar o fim de semana negociando alguns pontos para uma proposta substituta. Entre os pontos estariam a manutenção da isenção dos produtos da cesta básica, porém é sabido que existem produtos da cesta básica que não são isentos. Além da permanência da alíquota de 3% do IPVA com cobrança do imposto para carros com 30 anos, não mais 20 anos, como ocorre hoje.
Para o líder da bancada do PT na ALRS, deputado Luiz Fernando Mainardi o governo demonstra com este recuo a sua incapacidade de criar uma real política de desenvolvimento para o RS. “Incompetência desta gestão de resolver os problemas de caixa, de oferecer ao Estado uma política de desenvolvimento com foco no emprego, na renda e de uma tributação mais justa para a sociedade gaúcha” disse ele.
A atual gestão estadual pretende manter das atuais alíquotas de 30% no ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. Vale ressaltar que esses índices voltam ao patamar de 25% no dia 31 de dezembro deste ano. Entre os itens que possivelmente devem ser mantidos está a extinção da DIFA, denominação para o Imposto de Fronteira, além da redução na alíquota básica que deve ocorrer de forma escalonada. Quanto ao ITCD existe a possibilidade de um novo projeto.
Vale lembrar que novas propostas ainda não foram protocoladas na Assembleia Legislativa.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)