Em funcionamento há 100 dias no Rio Grande do Sul, a Campanha Máscara Roxa oferece às mulheres vítimas de violência doméstica um canal alternativo de denúncia dos agressores: as farmácias. A campanha foi idealizada pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, e constituída com o apoio dos órgãos de segurança, poderes do Estado, movimento de mulheres.
O deputado estadual Edegar Pretto (PT), coordenador do Comitê Gaúcho ElesPorElas, informa que os lançamentos regionais da Máscara Roxa encerraram, mas a campanha segue em todo o estado com mais de 1,4 mil farmácias de seis redes envolvidas – Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma. “O objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores”, reforça.
Todas as farmácias participantes estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres” em suas vitrines e portas, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é o código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passa à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
24 denúncias e 3 prisões em flagrante
Até o momento, 24 denúncias foram recebidas em farmácias de 18 municípios gaúchos: Venâncio Aires, Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Charqueadas, Capão da Canoa, Casca, Bento Gonçalves, Pinhal, Rio Grande, Capão do Leão, Taquari, Carazinho, Santo Antônio da Patrulha, Santana da Boa Vista, Santa Maria e Três Passos. Como resultado das denúncias já foram feitas três prisões em flagrante: em Porto Alegre, Rio Grande e Caxias do Sul.
No RS, o Comitê ElesPorElas optou pelo envolvimento das farmácias como canais facilitadores da denúncia, porque elas permanecem abertas mesmo em situações de lockdown por serem serviços essenciais. Se a vítima tiver alguma dificuldade de ir até uma farmácia participante da campanha, as denúncias podem ser feitas por familiares ou amigos.
A campanha foi motivada pelo aumento de casos de feminicídios no estado durante o período de isolamento, decorrente da pandemia do coronavírus. Nos meses de março, abril e maio 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a julho deste ano, 53 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado, 188 registraram ocorrência de tentativa de feminicídio, 920 foram estupradas e 10.876 registraram ocorrência de agressão com lesão corporal.
Lei da Máscara Roxa
Motivado pela campanha, foi aprovado na Assembleia Legislativa gaúcha um Projeto de Lei do deputado Edegar Pretto que criou a Lei da Máscara Roxa. O projeto foi aprovado dia 12 de agosto e sancionado pelo governador no dia 24 de agosto. A nova legislação oficializa como política pública no estado a campanha do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, e possibilita que outros estabelecimentos também possam aderir e servir como canal de denúncia no período de pandemia. O mesmo texto da lei gaúcha serviu de modelo para o estado vizinho de Santa Catarina, que também aprovou e sancionou a Lei da Máscara Roxa, proposta pela deputada petista Luciane Carminatti.
Interessados em participar da campanha no Rio Grande do Sul devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 ou comite.gaucho.elesporelas@
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)
