A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa aprovou na reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (5) dois requerimentos de Audiência Pública 15/2020 propostos pela bancada do PT. Um para discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. Também foi aprovada requerimento de Audiência Pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos no mercado de medicamentos.
Proposta pelos deputados Valdeci Oliveira, Edegar Pretto, Pepe Vargas e Zé Nunes. Conforme o deputado Valdeci, a proposição está vinculada à preocupação que se estabeleceu a partir do registro de diversos casos de Covid-19 entre pacientes, moradores e trabalhadores da área da saúde de ambas as instituições. “Já temos data indicativa para essa audiência. Queremos que seja realizada em breve pois é um tema urgente e a Audiência Pública possibilitará o debate para esclarecermos o que está acontecendo e buscarmos uma solução”. Recentemente, a Secretaria Estadual da Saúde admitiu que tanto o Hospital São Pedro quanto o Hospital Colônia de Itapuã estavam com surtos de Covid-19.
Já a proposição do deputado Pepe tem o objetivo de promover o debate sobre a reforma tributária estadual proposta pelo governo do Estado de aumentar impostos sobre a cesta básica de medicamentos.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)