Nesta quinta-feira (16) às 10 horas, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para debater os entraves no pagamento do auxílio emergencial no Rio Grande do Sul. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a atividade será, no intervalo de dois meses, o segundo encontro articulado pelo parlamentar para debater um problema que afeta milhares de gaúchos e gaúchas. Na primeira audiência sobre o tema, realizada no dia 21 de maio, representantes do governo do Estado, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cidadania não compareceram. “Esperamos que, dessa vez, todas instituições convidadas se façam representadas, pois o problema agravou-se de lá pra cá”, complementou Valdeci.
Conforme o acompanhamento feito pela Rede Brasileira de Renda Básica, inúmeras pessoas que fizeram a solicitação do auxílio, de diferentes regiões do Estado, seguem em situação de análise há 80 dias. “Esse povo não obteve nenhuma resposta oficial em quase três meses. Isso é grave, pois sem o retorno não há nem como se contestar nada”, explicou o deputado.
Além da situação de quem segue na “em análise”, o deputado quer cobrar explicações das entidades acerca dos pagamentos indevidos do auxílio registrados no Estado. “Ao mesmo tempo que muita gente que precisa segue sem ver a “cor” do dinheiro, há outra leva de pessoas que goza de boa e até excelente condição financeira que está usufruindo da ajuda destinada aos mais vulneráveis, conforme atestam reportagens veiculadas na imprensa. Isso é revoltante. O Poder Público tem que recuperar esse dinheiro pago indevidamente e redirecionar essa verba àqueles que verdadeiramente se encaixam nos critérios”, assinalou.
Estão convidados a participar da audiência representantes do Ministério da Cidadania, da Secretaria do Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Caixa Econômica Federal, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, da FAMURS, da Rede Brasileira de Renda Básica, do CONSEA/RS e do Fórum Estadual da Economia Solidária, além dos secretários municipais de Assistência Social.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)