Durante a discussão da admissibilidade do Projeto de Resolução de Mesa Diretora, na reunião virtual, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (19), que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Pepe Vargas fez um alerta. Chamou a atenção para o fato de que, muitas cidades gaúchas com decreto estão, ao mesmo tempo afrouxando as medidas de isolamento social.
A proposta da Mesa visa o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública decretado por 24 municípios, conforme os prazos iniciais e finais estabelecidos em cada norma municipal e eventuais alterações, respeitado como limite final a data de 31 de dezembro de 2020, em todos os casos. A medida possibilita aos municípios beneficiarem-se da flexibilização de prazos de pagamentos e pedidos de ajuda dos governos. “Ontem circulei pelas ruas da minha querida cidade de Caxias do Sul e está tudo normal como se não estivéssemos enfrentando uma pandemia. Vou votar favorável, obviamente, mas há alguma incoerência por parte dos municípios que pedem uma medida e afrouxam outras. Que calamidade é essa?”, questionou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
