Por sugestão do deputado Pepe Vargas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, parlamentares reuniram-se na manhã deste sábado (2), em reunião virtual, com os senadores gaúchos Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT). Na pauta o projeto de lei que estabelece compensação financeira a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Na matéria, que deve ser votada na tarde de hoje, o RS recupera somente 19% das suas perdas e outros estados terão ganhos em relação à arrecadação normal, como o Amapá, por exemplo, que compensará 120% das suas perdas.
A conversa contou com a participação do governador Eduardo Leite, que apresentou em números sua contrariedade com o projeto em tramitação no Senado Federal. “No projeto a divisão de ICMS e ISS está como se fosse de 50% e 50%, o que está errado. Se avaliarmos tecnicamente o correto seria 67% e 33%. Isso me faz crer que existe uma medida de fragilização dos estados” lamentou Leite.
Para o líder da bancada do PT na ALERGS, deputado Luiz Fernando Mainardi a reunião demonstra uma unidade do legislativo, executivo e senadores em torno da pauta. “Importante sabermos que temos uma unidade aqui em defesa do RS, a proposta que veio da Câmara me parece a mais adequada. Dentro das nossas condições, agora, precisamos viabilizar o que é possível fazer para que o RS não tenha perdas superiores, e que possamos compensar o que é de direito” afirmou.
O Senador Paim lamentou que o projeto sobre o mesmo tema, aprovado na Câmara dos Deputados, tenha sido arquivado e apresentado novo e diferente proposta no Senado. “Eu até tinha apresentado uma emenda, mas não teve jeito. Por isso é importante neste momento nós nos articularmos cada vez mais para que haja uma perda menor”. Em sua fala, Lasier afirmou que “se aprovado o projeto do jeito que está o ICMS do Estado vai ficar prejudicado”. Heinze saudou a iniciativa da reunião e lembrou da articulação que todos devem fazer em prol do RS.
A deputada Sofia Cavedon solicitou aos senadores a retirada da restrição de concursos públicos neste período. Jeferson Fernandes lamentou que os dados apresentados pelo governador Leite não tenham sido compartilhado com as bancadas do legislativo, “pois teríamos a oportunidade de agir em conjunto, pois os tramites legislativos tem prazos e critérios”. Pepe Vargas comemorou a união das bancadas em prol do Estado e lamentou a atitude do presidente do Senado, David Alcolumbre. “A Câmara dos Deputados votou um projeto para recuperar perdas de arrecadação. O que Alcolumbre apresentou não é a recuperação das perdas. O que os nossos senadores talvez tenham que fazer é reduzir os danos, infelizmente”.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)