A Bancada do PT na ALERGS participou, na noite desta segunda-feira (27), de reunião com o governador Eduardo Leite sobre o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no RS. Estiveram presentes os deputados Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Edegar Pretto, Sofia Cavedon, Fernando Marroni e Zé Nunes. Durante a reunião, a bancada do PT cobrou do governo um conjunto de ações necessárias para salvar vidas gaúchas. Foram propostas medidas nas áreas da saúde, renda, combate à estiagem, agricultura familiar, cultura, educação, linhas de crédito e financiamentos no Banrisul.
Médico, o deputado Pepe Vargas alertou que a capacidade de leitos de UTI já se esgotou em algumas regiões do Estado. “O governo vai implantar uma fila única para os leitos de UTI, requisitando os leitos privados para cobrir a falta de leitos do SUS?”, indagou Pepe. Para ele, a disponibilidade de leitos de UTI, a capacidade de testar trabalhadores da saúde e de serviços essenciais, e de garantir o cumprimento das medidas de distanciamento social são três pontos fundamentais para que se possa pensar em qualquer flexibilização das regras atuais. “O que está acontecendo em Passo Fundo não pode se repetir no restante do estado”, alertou.
O governador Eduardo Leite respondeu que as restrições passarão a ser estabelecidas por regiões a partir de um mix de indicadores, que vão balizar essas decisões, levando em conta a incidência de casos. Admitiu que o sistema não é perfeito, vai gerar polêmicas na medida em que municípios vizinhos poderão ter bandeiras de restrição diferentes, mas que considera o sistema mais justo do que a condição atual.
Recursos
O deputado Luiz Fernando Mainardi destacou que está em tramitação no Congresso um projeto que autorizará a União a compensar Estados e Municípios pelas perdas de receita, assegurando que a arrecadação de abril a setembro seja equivalente aos mesmos meses de 2019, além de permitir a suspensão do pagamento de dívidas com a Caixa e BNDES e autorizar a renegociação destes contratos. “Gostaria de saber se o governador já tem a garantia dos três senadores do RS se votarão a favor do estado neste projeto”, questionou o líder petista. A deputada Sofia Cavedon lembrou que o voto do senador Paim estava garantido, cabendo ao governador buscar os votos dos senadores Heinze e Lasier.
Comitês Emergenciais
O deputado Edegar Pretto defendeu a criação de dois Comitês Emergenciais. Um, com a participação de entidades da sociedade civil, para enfrentamento da violência doméstica crescente devido à pandemia. “Em março de 2019 foram registrados 15 feminicídios e este ano foram 26”, destacou. Pretto detalhou, ainda, projeto de lei que apresentou para que farmácias e outros estabelecimentos comerciais possam receber as denúncias de violência doméstica durante a pandemia.
O segundo comitê emergencial é o de enfrentamento à seca. “Já estamos com cinco meses de seca e isto está matando a nossa agricultura e a nossa pecuária”, apontou. O deputado lembrou que já foram feitas várias reuniões com o governo, mas, até agora, no campo, pouco ou quase nada chegou de ajuda para enfrentar esta situação dramática.
Compras
O deputado Edegar Pretto questionou o governador, ainda, pelo descumprimento da legislação do Programa de Aquisição de Alimentos da merenda escolar. Depois de garantir, em reunião anterior com os deputados, que o governo ia encaminhar compras da agricultura familiar, descobriu-se, pelo Diário Oficial, que o governo fez uma compra de em torno de R$ 22 milhões onde nem o percentual mínimo obrigatório de 30% de produtos da agricultura familiar foi cumprido.
Banrisul
O papel do Banrisul no financiamento do setor cultural e no refinanciamento do crédito consignado dos servidores também foi abordado na reunião. A deputada Sofia Cavedon apresentou, ainda, a proposta para colocar os recursos que o Banrisul destinava para as festas das cidades gaúchas, através do edital cultural, à disposição da classe artística. O tema foi reforçado pelo deputado Jeferson Fernandes, que classificou de infeliz a fala do presidente do Banrisul ao referir-se a classe artística dizendo que o banco não é uma instituição de repasse de renda. Vice-presidente da ALRS, o deputado Zé Nunes ressaltou que esta linha de crédito ou financiamento tem que ter juros adequados ao setor.
Jeferson tratou ainda da proposta da bancada para que o Banrisul reformule o modelo de refinanciamento do crédito consignado. “Ao contrário da Caixa, que jogou as três parcelas de agora para o final do contrato, sem novos juros, o Banrisul quer na verdade fazer um novo financiamento destas parcelas”, apontou. O governador comprometeu-se a encaminhar as propostas junto ao presidente do Banco.
Educação
A deputada Sofia tratou, ainda, do impacto na vida de professores e funcionários com a aplicação do novo plano de carreira ao mesmo tempo em que precisam coordenar estudos e trabalhos remotos dos estudantes. A parlamentar solicitou que o difícil acesso não fosse aplicado retroativamente, pois os trabalhadores da educação não suportariam mais esta perda. O governador reconheceu que os trabalhadores receberam o difícil acesso de boa fé em março e garantiu que o desconto não seria retroativo.
Estiagem e linhas de crédito
O deputado estadual Zé Nunes criticou a falta de uma centralidade de condução política no Estado, sobre os assuntos da estiagem, relatando que as medidas federais não conseguem chegar na base e há muita dificuldade de serem efetivadas, porque há um distanciamento entre o que precisamos no RS, devido à seca, por exemplo, e o que está acontecendo a nível federal. “Propusemos, há mais de 30 dias, que o governo constituísse um Comitê Central para fazer a gestão do tema da estiagem, e até agora não aconteceu nada”, lembrou.
A aquisição de alimentos da agricultura familiar foi outro ponto abordado pelo deputado. “Criticamos o fato de o governo ter desconsiderado a legislação nas compras dos alimentos para as famílias dos estudantes, já que a lei que prevê que 30%dos produtos seja da agricultura familiar, e ela não foi considerada, justamente num momento em que eles mais precisam vender seus produtos”. A dificuldade de implementação dos empréstimos emergenciais do BRDE, que foram anunciados pelo governo, também foi apontada. “Muitas cooperativas estão com dificuldades de implementação e efetivação, para apoiar pequenas e médias empresas em período de pandemia. Sugerimos que o governador crie um grupo de acompanhamento que trabalhe a execução deste processo para que as medidas cheguem, de fato, na população”, defendeu Zé Nunes.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)