Questões pedagógicas nas escolas e a implantação do novo plano de carreira dos professores foram algumas das pautas tratadas na reunião online desta quinta-feira, 23, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon, e que teve a presença do secretário estadual Faisal Karam. A deputada contextualizou a situação da educação pública do Estado desde o ano passado: com a falta de professores; cinco anos sem reajuste e com salários parcelados; equipes pedagógicas minguadas; sem orientadores e supervisores; bibliotecas fechadas; fechamento de turnos; e recursos do Governo em Educação são muito poucos com o Estado deixando quase dois milhões de reais no Fundeb.
Conforme Sofia as medidas adotadas pela Seduc em plena pandemia do Covid-19 como a implantação das novas regras para o difícil acesso (Adicional por localização do exercício) está impactando demais as escolas. “Fizemos um apelo ao Governo para que reveja a medida e que não faça esse desconto retroativo a março”, disse a deputada enfatizando que “o governo já irá aplicar este mês o novo plano de carreira, com novos salários e profundas alterações no difícil acesso, que é uma gratificação importante para esses profissionais que já cinco anos recebem parcelados e sem reajuste”.
Realização de concurso público para trabalhadores em educação, bibliotecários, orientadores, supervisores e professores, também foi questionado pela Presidente da Comissão, visando a retomada do ano letivo e reabertura das Bibliotecas.
Sofia destaca que na reunião foram tratados temas do momento atual e também sobre a perspectiva do retorno as aulas que, conforme informou o Secretário, não tem data para acontecer.
Sobre as atividades pedagógicas não presenciais a representante do Conselho Estadual de Educação, Márcia Carvalho, disse que haverá a necessidade de dimensionar quantas horas-aula serão validadas e isso dependerá do planejamento apresentado com sua avaliação sendo feita em cada esfera – pública ou privada – com o acompanhamento dos órgãos de controle.
Também participaram do encontro virtual os deputados Ernani Polo, presidente da ALRS; Frederico Antunes, líder do Governo; Issur Koch (Vice-presidente da Comissão); Gabriel Souza; Fabio Ostermann; Luciana Genro; Luiz Marenco; Franciane Bayer; Tiago Simon; Gaúcho da Geral; Zilá Breitenbach; Edson Brum; Carlos Búrigo; Gerson Burmann; Pepe Vargas; Fran Somensi; Gerson Burmann; Sergio Peres; Ruy Irigaray; Luiz Henrique Viana; Dalciso Oliveira; Dirceu Franciscon; e os representantes Edson Garcia (CPERS), Manoelita Manjabosco (ASSERGS), Rosângela Diel (AOERGS).
Texto: Marta Resing (MTE 3199)