A implementação do novo modelo de concessão de bolsas para os programas de pós-graduação stricto sensu da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), que promove uma expressiva redução dos números de bolsas de doutorado e de mestrado, está sendo tratada pela deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS.
Sofia tem recebido diariamente manifestações de estudantes e docentes sobre a redução de bolsas ensejada pela Portaria 34/2020 publicada pelo governo federal em 09 de março, e tem acionado órgãos públicos e a Câmara Federal para que seja revogada. “Mesmo nesta situação de pandemia do covid-19 (coronavírus), muitos alunos já iniciaram o curso e outras tantos estão matriculados e organizados para começarem em outras cidades onde realizarão sua formação de pós-graduação”, destacando “além disso é mais uma medida que irá contribuir para acentuar a precarização do ensino superior e tem expressivo repúdio das Reitorias pelo país”.
A parlamentar contatou a deputada federal Maria do Rosário que, juntamente com o Fórum dos Pro-Reitores dos Programas de Pós Graduação, acionaram o Ministério Público Federal, e está sob a responsabilidade do promotor de justiça Enrico Freitas, que informou a existência de um procedimento sobre o tema do ano passado, mas que oficiou a Capes sobre a nova normativa e aguarda elemento,s tanto para essa manifestação, quanto para poder ingressar eventualmente com uma ação jurídica, destaca Sofia.
Outro contato de Sofia foi com a deputada federal Margarida Salomão, presidente da Frente Parlamentar da Câmara em defesa da Universidade Pública, que informou que entrou com um PDL – Projeto de Decreto Legislativo – solicitando a revogação da portaria.
