Nesta quarta-feira (19), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), representou o Parlamento em reunião técnica sobre regulação do biogás, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O coordenador da Frente Parlamentar da Mini e Microgeração de Energia da AL foi recebido pelo diretor da Rodrigo Limp. No encontro, foram apresentados pelas entidades do setor questões que são gargalos ao desenvolvimento do biogás no Brasil, e foram entregues documentos solicitando q o órgão regulador atue no sentido de colaborar para soluções desses entraves.
“ Entre os encaminhamentos, estão o estabelecimento de um encontro de trabalho com o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), proponente do projeto de lei nacional de regulamentação da mini e microgeração distribuída, e a compatibilização de um documento com sistematizações de especificidades do Biogás para inserir está fonte de maneira mais favorável na revisão da resolução normativa nº 482”, explicou ele.
Estiveram presentes o diretor presidente do CIBIOGÁS, Rafael Hernando Aguiar, o presidente da Associação Brasileira de Biogás e Metano, Mário Coelho, a especialista em Planejamento do CIBIOGAS Natali Nunes, especialista em Políticas Públicas do projeto nacional Aplicações do Biogás na Agroindústria Brasileira, Tiago Quintela, e representante do gabinete da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB).
Na oportunidade, Zé Nunes formalizou o convite à ANEEL para a participação no evento Sustentar Microgerar, na abertura oficial e mesa sobre a regulação e legislação.
O Sustentar Microgerar, é uma realização da Rede Renove e do Instituto Ideal, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa, e será realizado nos dias 6 e 7 de maio de 2020, em Porto Alegre. É um evento focado em recolher experiências internacionais sobre a transição entre geração centralizada e geração descentralizada, na inovação e no estabelecimento de uma agenda comum dos três Estados.
Além disso, pretende apresentar exemplos de sucesso em sistemas conectados de mini e microgeração distribuída; criar espaços para apresentação de parques tecnológicos e startups; analisar as transformações em curso na área de armazenamento e baterias; estabelecer uma agenda comum dos três estados do Sul em torno das energias renováveis em mini e microgeração distribuída para a promoção do desenvolvimento local (políticas públicas, inovação, financiamento, regulação, legislação e experiências nacionais e internacionais), bem como, debater regulação e controvérsias ligadas à Resolução 482.
Texto: Marcela Santos
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