A Assembleia Legislativa elegeu na manhã desta segunda-feira (3) a nova Mesa Diretora que estará à frente do Parlamento gaúcho no segundo ano da 55ª Legislatura. Por 50 votos favoráveis e um contrário foram eleitos para presidente, o deputado Ernani Polo (PP), para 1º vice-presidente, o deputado Zé Nunes (PT), 2ª vice-presidente, a deputada Franciane Bayer (PSB), 1º secretário, o deputado Gabriel Souza (MDB), 2º Secretário, o deputado Dirceu Franciscon (PTB), 3ª Secretária, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e 4º secretário, deputado Luiz Marenco (PDT).
O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente. Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições, dirigir e representar a AL, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário, entre outras atividades, é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia. Pode delegar competências aos demais secretários, e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.
O deputado Zé Nunes, que em 2015 já ocupou a Mesa Diretora da Assembleia, como primeiro secretário, recorda que aquele foi um ano de muitas mudanças, como a implantação do sistema eletrônico de controle dos mandatos, algo bastante difícil na época. Agora Zé Nunes assume a 1ª vice-presidência, buscando garantir a governabilidade. “Precisamos de uma gestão em que todos os partidos se sintam representados, independente da corrente ideológica”, defende.
Para o deputado, esse será um trabalho de gestão e de representação institucional. “Já realizamos diversas reuniões com o presidente, e temos várias pautas de atuação conjunta, como a agricultura, a energia e o desenvolvimento. Aliás, uma de nossas ações é a realização de um conjunto de debates, avaliando o diagnóstico dos potenciais para ao desenvolvimento”, projeta. Além da vice-presidência, Zé Nunes seguirá coordenando nove Frentes Parlamentares e o Grupo de Trabalho da Cadeia Leiteira.
Edegar Pretto, que compôs a mesa diretora na legislatura de 2019, avaliou o período. “Como representante da bancada do PT na Mesa Diretora da gestão passada, propusemos ações da Assembleia Legislativa, com destaque para três momentos importantes. Lideramos missões em Brasília com reitores de universidades federais e institutos federais, e buscamos soluções no Congresso para que o governo federal fizesse a reposição do orçamento destinado às instituições de ensino superior, cuja orçamento havia sido cortado. Assim também foi feito com o tema da agricultura, quando realizamos missão pedindo o cancelamento das Instruções Normativas 76 e 77, que prejudica e impede que milhares de produtores de leite continuem na produção. E ao final da gestão, como presidente interino da Assembleia Legislativa, propus um encontro de prefeitos e agricultores com o governador interino Luís Augusto Lara para tratarmos de soluções aos problemas da seca no Rio Grande do Sul”.
Composição da Mesa Diretora:
Titulares:
Presidente: Ernani Polo (PP)
1º Vice-presidente: Zé Nunes (PT)
2ª Vice-presidente: Franciane Bayer (PSB)
1º Secretário: Gabriel Souza (MDB)
2º Secretário: Dirceu Franciscon (PTB)
3ª Secretária: Zilá Breitenbach (PSDB)
4º Secretário: Luiz Marenco (PDT)
Suplentes:
1º Suplente de Secretário: Issur Koch (PP)
2ª Suplente de Secretária: Fran Somensi (Republicanos)
3º Suplente de Secretário: Paparico Bacchi (PL)
4º Suplente de Secretário: Carlos Búrigo (MDB)
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
