Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia e uma das poucas mulheres eleitas na 55º Legislatura, a deputada Sofia Cavedon protocolou nesta segunda-feira (25/11) um Projeto de Lei que que institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual pela Não Violência contra Mulheres e Meninas.
“O dia 25 de Novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres foi instituído em 1999 pela Organização das Nações Unidas. Infelizmente a data ainda é imprescindível para chamar a atenção da sociedade para este problema tão atual. Esta proposição vem reforçar a entendimento de que no Brasil e no RS ainda são necessários muitas campanhas de conscientização e trabalho em redes de atendimentos e educação para mudarmos o quadro apresentado de violências percebidas e consumadas contra as mulheres e meninas”, comenta Sofia.
Segundo os dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicaram que o RS foi o terceiro estado do Brasileiro no número de feminicídios em 2018. “Tivemos um aumento de 41% do ano de 2017 para 2018. Foram 83 mortes em 2017 contra 117 mortes em 2018”, aponta a deputada.
Segundo Sofia, mesmo com o crescimento dos índices de violência, o feminicídio ainda é subnotificado, por isso a criação de um Dia Estadual de Combate a Violência Contra Mulher, se faz extremamente necessário. “Os dados apontados demonstram a necessidade de dar visibilidade ao tema, desconstruindo a ideia de que a violência contra mulher é questão privada, pois toda a violação de direitos é causa pública e precisa ser enfrentada pelo legislativo, executivo e judiciário”, declara.
Sofia Cavedon, que conta com um dos gabinetes com mais trabalhadoras mulheres da Assembleia Legislativa, também é autora do PL 52/2019, que visa por meio da educação, estabelecer uma nova cultura que leve à formação de cidadãos mais conscientes e livres do machismo e da violência contra a mulher. Na última quinta-feira (21/11), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, parecer favorável ao projeto.
Texto: Mari Martinez