O direito de todo brasileiro ter acesso a uma renda básica universal estará no centro do debate de duas audiências públicas a serem realizadas em Porto Alegre, no dia 29/11, e Santa Maria, no dia seguinte, 30. Ambos os encontros contarão com a presença do ex-senador paulista e atual vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, autor da lei 10.835/2004, sancionada pelo ex-presidente Lula, que institui por etapas a chamada renda básica de cidadania.
Proponente das audiências, o deputado Valdeci Oliveira defende que, diante da gravidade da crise socioeconômica no país, o Parlamento gaúcho amplie a discussão sobre os temas da geração de emprego e renda. “O Brasil hoje tem 12 milhões de desempregados e é um dos países mais concentradores de renda e de riquezas. Com essas audiências, queremos mostrar que é possível, sim, construirmos alternativas que diminuam o abismo social existente no país e gerem dignidade e cidadania nos setores mais vulneráveis da nossa sociedade. É sempre bom lembrar às pessoas a pesquisa divulgada dias atrás pelo IBGE apontando que a parcela 1% mais rica do Brasil tem uma renda quase 40 vezes maior que os 50% mais pobres. Isso é inaceitável”, pontua o parlamentar.
Também participarão da audiência em Porto Alegre Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Antônio Cattani, professor do programa de pós-graduação em sociologia da UFRGS, e Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais e Internacionais da RBRB.
Os debates estão sendo promovidos, respectivamente, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, ambas da Assembleia Legislativa.
Em Porto Alegre a atividade será realizada na sede do Memorial do Legislativo (Rua Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico), enquanto em Santa Maria o encontro será sediado no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter.
Fonte: Assessoria deputado Valdeci Oliveira